Segunda-feira, 3 de Dezembro de 2012
Crise em terra, oportunidades no mar

1ª Questão: Que crise é esta?

É geral? É só nossa? E é o que se passa agora ou o que se passou de errado e agora é hora de pagar? É a primeira crise que temos ou já tivemos outras durante a nossa longa história? O que é de facto uma crise?

Já no tempo de Eça de Queirós também Portugal estava em crise com contornos idênticos aos de hoje conforme se pode apreciar em vários textos sobejamente conhecidos e que por isso me abstenho de transcrever.

Mas, antes de entrar no tema proposto, há uma explicação a dar quanto ao título pois não se julgue que só há oportunidades no mar, pois também as há e muitas na terra, i.e., na agricultura como a atual Ministra apontou ainda há uns dias, ou na exploração mineira, na retoma de indústrias metalomecânicas que já tivemos, na informática, no turismo, etc., desde que saibamos reformar algumas estruturas como a Justiça, os transportes, a forma de decidir os investimentos, e se conseguirmos motivar corretamente os gestores e os trabalhadores portugueses de forma a não precisarmos de importar mão de obra em vez de se assistir às inúmeras recusas de ofertas de trabalho por preferirem o subsídio de desemprego, etc..

Por muito grave que seja a nossa situação atual, há, como veremos, ainda mais oportunidades para conseguirmos dar a volta por cima desta crise, na condição de corrigirmos os erros que a provocaram.

Nunca esqueçamos os erros cometidos até os corrigirmos, pois se os não reconhecermos nunca melhoraremos. Já um filósofo disse: uma consciência tranquila é quase sempre o resultado de uma memória fraca.

 Se falo em particular no Mar é porque tem sido demasiadamente esquecido nestas últimas duas décadas e meia, de tal forma que ainda há dias vi num jornal a notícia da possível criação de uma marca Portugal e nas bases invocadas não havia qualquer referência ás atividades marítimas que constituíram a mais brilhante contribuição de Portugal para a evolução da civilização mundial.

Vamos então à crise.

Para começar vamos desmitificar, não desmistificar, a palavra crise que parece assustar muita gente, e a propósito, notamos haver pessoas e entidades, com grandes responsabilidades, que neste momento andam muito críticos em relação aos programas de correção do rumo suicida que vínhamos a praticar há cerca de duas décadas, mas que, pelo menos há uma década, tinham obrigação de se manifestarem tanto ou mais como agora fazem, quando os vários governos foram cometendo erros, e não só, que conduziram o País á situação atual. E não o fizeram.

O significado da palavra crise, que se pode aplicar a toda e qualquer evolução seja ela de pessoas, ou de condições de vida de instituições ou outras, tendo como propriedade comum a circunstância de se passar de uma situação melhor para outra pior, ou até muito pior como acontece nos casos de doenças graves.

Ora considerando esta definição, haverá certamente muito pouca gente que na sua vida não tenha tido uma ou mais crises e da mesma forma não há país algum que se possa gabar de nunca ter tido crises e se em alguns casos houve desfechos fatais, como aliás cada pessoa terá sempre uma garantida, na maioria não só se resolveram como por vezes até foram motivadoras de progressos e melhorias civilizacionais. Exemplo da construção naval: quando houve uma crise por falta de árvores próprias para a construção de navios cada vez maiores, desenvolveu-se a utilização do aço. É claro que os países que não tinham aço ficaram sem construção naval competitiva.

O primeiro passo a dar na análise de uma crise é ter a perceção, tão rigorosa quanto possível, das suas causas, pois estas podem ser exteriores às pessoas, isto é, os comportamentos delas em nada influenciaram o desenvolvimento da crise em questão, como é o caso de um terramoto ou da queda de um meteorito ou outro fenómeno natural, ou ao contrário, serem as suas causas os comportamentos dos povos e principalmente daqueles que mais responsabilidades têm na condução dessa sociedade, isto é, na sua cultura, entendendo-se esta como o conjunto de atitudes e de atividades que orientam a vida dos cidadãos envolvidos.

Não se podendo escamotear o facto de que vivendo em regime democrático a população não poder argumentar que os causadores de uma crise são apenas uma meia dúzia de pessoas principalmente quando se verifica haver nas eleições elevadas percentagens de abstenções e ausências de tomada de posição, e estas pelo menos idênticas às que tomam na altura em que rebenta.

O que acontece com as crises é parecido com o que acontece com as ondas do mar: vão se formando pela ação do vento e conforme se aproximam da costa encastelam e já perto da praia, rebentam e por vezes destroem o que estiver à sua frente.

Esta crise está nesta segunda categoria: foi provocada pelos comportamentos errados dos nossos dirigentes, praticamente desde a nossa entrada na CE, e a onda da ineficiência e da falta de competitividade da sociedade portuguesa, personificada na dívida externa, foi crescendo sempre até que …ficou em estado de rebentar; ou seja em termos reais de cairmos em bancarrota, que, como entretanto deixámos de ser minimamente auto-suficientes em alimentação e já o éramos em energia, significaria uma palavra terrível para definir a nossa vida neste caso: miséria generalizada.

Mas as coisas não assim tão simples: na verdade a crise tem duas componentes das quais a mais importante é a interna que além de ser da nossa inteira responsabilidade é estrutural, é cultural e portanto de mais difícil correção.

 A segunda componente é conjuntural pois está influenciada pelo comportamento do conjunto de países em que estamos integrados e da própria evolução de toda a humanidade graças à globalização de que fomos os iniciadores e na qual a nossa capacidade de influência é praticamente nula, só nos restando sabermos gerir o nosso país de forma eficiente para nos defendermos das dificuldades, e tirarmos proveitos das oportunidades que estão sempre a surgir mas que exigem ter populações bem preparadas e motivadas, o que não tem sido devidamente conseguido, nesta últimas décadas.

Acontece que esta cultura distorcida e insensata de desprezo pelo trabalho manual em benefício pela utopia dos serviços, sem alguma vez serem explicitados que serviços seriam esses que nos dariam a indispensável sustentabilidade, não foi exclusiva de Portugal, mas também de outros países como a Grécia, a Espanha, a Itália, os E.Unidos, e outros, agravada pelo convencimento generalizado das populações que seria possível prolongar indefinidamente viver gastando mais e tendo mais regalias, os chamados direitos adquiridos, sem garantia alguma de sustentabilidade, mas apenas vivendo do crédito.

Crédito este concedido com a maior leviandade e ganância imediatista por entidades privadas e estatais que assim, durante algum tempo acumularam largos proventos em juros.

Por outro lado não podemos esquecer a enorme mudança demográfica global donde resulta a população mundial estar já nos 7 biliões e a esperança de vida ter-se aproximado dos 80 anos o que significa aumentar a proporção de idosos em relação aos jovens, de tal modo que não só a idade da reforma terá que aumentar mais, como toda a estrutura laboral terá que se alterar pois o paradigma utilizado há 50 anos não é mais válido.

Da mesma forma o paradigma da economia ainda adotado e muito influenciado pela filosofia do finais do século XIX do crescimento sistemático em quantidade está esgotado e terá que ser substituído pelo paradigma da sustentabilidade maximizada sem o qual se adensa a perspetiva da autodestruição.

Infelizmente algumas forças políticas e algumas organizações sindicais não interiorizaram ainda estas realidades e lutam por vezes veementemente contra todas as mudanças indispensáveis em nome de direitos adquiridos, que era, há um século a realidade, mas era, não é agora mais que uma memória histórica de uma luta que foi fundamental para a justiça social e para o progresso da civilização.

Aliás esta situação é idêntica à dos seguidores atuais do neoliberalismo que julgam resolver todos estes problemas sócio-económicos com desregulações, cujos resultados catastróficos estão bem à vista, e com predominância da iniciativa privada e até privatizações muito discutíveis, e mantendo a irresponsabilidade do sistema financeiro baseado no anonimato do capital , e sem apresentarem soluções concretas para eliminar esta irresponsabilidade, o desemprego e a alienação crescente dos jovens e a própria insegurança do país já em tempos por nós, portugueses, experimentada.

 Nesta fase da evolução dos povos o fundamental para a humanidade é conseguir sobreviver e isso só é possível na base da sustentabilidade, ou seja da aplicação rigorosa de princípios morais e de gestão eficiente.

Tudo isto que foi apresentado aplica-se certamente a outros países mas devemos concentrar as nossas diligências no nosso país onde vivemos e onde devemos ter influência.

É claro que não podemos deixar de avaliar a “ajuda” que estamos a ter e os seus custos, na verdade os nossos custos, e de ganharmos consciência da forma mais eficiente de nos defendermos, que não é certamente caindo na bancarrota que teremos sucesso. Como o desenvolvimento deste tema ultrapassa os limites desta apresentação fico-me por aqui.

Portanto vamos agora a factos concretos, pois só conversa pode ser excelente para passar um bocado no café, mas resolver os problemas essenciais para sobreviver e viver melhor, só com propostas concretas e sustentáveis se obtêm resultados positivos.

2ª Questão:  O que é o mar? e já agora, o que é a marinha?, porque sem marinha, o mar é pouco mais que um espetáculo mais ou menos saudosista e tantas vezes inspirador de obras de arte, um obstáculo e um local para banhos, em especial no verão.

Que me desculpem aqueles que já ouviram algumas comunicações minhas, onde eu venho insistindo nestas definições, mas tendo iniciado esta campanha em prol da marinha e do aproveitamento do mar para o país criar riqueza, já lá vão mais de trinta anos, com muito pouco sucesso, compreenderão facilmente porque insisto tanto. Até poder continuar a fazê-lo ou até o País ter sucesso.

O mar que interessa aqui analisar é o suporte para todas as atividades que se processam utilizando embarcações, e além disto é também a parte do planeta Terra onde existem inúmeras riquezas quer nas suas águas quer nos seus fundos.

A Marinha é constituída pela Armada, pelas Marinhas de Comércio ou Mercante, de Pesca e de Recreio e tendo como acessórias todas as atividades a montante e a juzante ligadas à sua atividade essencial –navegar- e que sempre existiu integrada na Marinha até Julho de 1974 e agora é denominada como o “cluster”do mar, à moda de Michael Porter.

A lista das atividades marítimas passíveis de constituírem meios de aumentar a riqueza nacional é muito longa e neste momento interessa sobretudo aproveitar as de mais rápido retorno enquanto se preparam as bases para, a seguir, aproveitar as outras, se entretanto nos prepararmos, o que só será possível se a nossa população estiver integrada nas atividades marítimas e não, como está agora de costas para o mar, porque, mesmo que queira, não tem acesso ao seu usufruto.

Com efeito ter uma Marinha Mercante pelo menos como tínhamos antes de 1974 exige alterações na nossa sociedade que levam alguns anos a conseguir desenvolver, mas em contra partida temos outras, como a Marinha de recreio e as Pescas que têm possibilidades de se desenvolverem de imediato.

Se houver da parte do Governo Central e dos Autarcas dos municípios com esses potenciais o entendimento desta realidade e das decisões que é indispensável tomar rapidamente.

Com o agravante de que se assim não for feito, não só perderemos os ganhos destas atividades, em dinheiro e em postos de trabalho, mas também estaremos a por em risco sério a nossa capacidade de virmos a aproveitar as riquezas existentes na vasta área do oceano sob nossa jurisdição por ausência de entidades nacionais capazes de o fazer. Tal como aconteceu com os territórios de África do mapa cor de rosa de triste memória.

Devo dizer-vos que em 1984 tive ocasião de apresentar na Academia de Marinha uma comunicação intitulada “O mar nas origens e no futuro de Portugal” onde tudo isto está descrito mas que pouca gente ouviu ou leu, e tirando o excelente trabalho realizado pela Missão encarregada dos assuntos relacionados com a zona do oceano Atlântico a ficar sob a responsabilidade portuguesa, poucos e fracos passos têm sido dados no sentido positivo.

 3º Concretizando:

Vou apresentar-vos, como exemplos concretos, uma lista de empreendimentos possíveis de realizar, com fortes ligações ao turismo de máximo valor acrescentado, quase todos para investidores privados e os que não o são no início por razões operacionais, deverão posteriormente ser privatizados ou em certos casos especiais ficarem parcialmente municipalizados.

Tendo em atençã, que do ponto de vista ambiental, todos os exemplos indicados se pressupõe terem qualidade ambiental do mais elevado nível, o que aliás também é essencial para o seu sucesso económico pois, como têm ligação ao turismo só interessam empreendimentos de 5 ou 6 estrelas.

Bem basta o que se passa com a Ria Formosa que continua a ser gerida deficientemente, portanto com baixo nível de qualidade ambiental e consequente baixo nível económico e social.

1-Fecho da Golada na zona do Bugio, com aproveitamento de cerca de 120 ha sobre o cachopo sul, aproveitando para proteger definitivamente a Caparica e a margem direita do Tejo até Paço de Arcos e para melhorar o acesso do canal da barra

2-A construção de uma ilha no cachopo norte, na barra do Tejo, para um empreendimento de 5 ou 6 estrelas, aproveitado para melhorar o canal da barra e proteger a praia de Carcavelos

3-Desenvolvimento do Barreiro como o maior centro náutico do país

4-Dinamização do estuário do Tejo, em particular o Mar da Palha, para a pesca profissional e desportiva ligada ao turismo

5-Marina de Castro Marim com cerca de 2000 postos de amarração, em que parte será para utilização dos munícipes e outra para “resort” de nível 5-6 estrelas

6-Marina em Vila Real de Santo António, na foz do Guadiana, com cerca de 2000 postos de amarração sem imobiliário pois o objetivo é complementar o imobiliário existente em Monte Gordo, que sofre o efeito da elevada taxa de sazonalidade por falta de um equipamento deste tipo e desta dimensão

7- Portos de recreio em Tavira, situados em Cabanas, Santa Luzia, 4 Águas e centro num total superior a 2000 postos de amarração

7-Porto de recreio “off shore” em frente de Vale do Lobo e da Quinta do Lago que sendo empreendimentos de elevado nível têm no entanto a falta deste equipamento para atingirem o grau mais alto da excelência, além do efeito protetor da costa que causa danos e preocupações todos os invernos.

8-Ainda se poderão considerar mais oportunidades, mas não tenho os mesmos pormenores, como seja em Olhão, onde já foi iniciado pelo município este desenvolvimento, bem como o rio Arade, o estuário do Sado, a ria de Aveiro etc.

Estes empreendimentos permitirão a criação de alguns milhares de postos de trabalho diretos e permanentes, quer nas atividades próprias quer nas atividades induzidas, além dos implicados na construção cujo setor atravessa uma situação muito díficil neste momento.

Além dos efeitos na economia e na participação da população nas atividades marítimas, também há a considerar o efeito psicológico porque se trata de uma abertura de novas oportunidades e não de fechos ou cortes, pois embora sendo estes necessários é essencial haver a contrapartida de factos futuros positivos.

Lisboa, 16 de Novembro de 2011

José Carlos Gonçalves Viana

Publicado nos Cadernos Culturais de Telheiras nº5/ Outubro 2012



publicado por JoseViana às 11:42
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