Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012
Como poupar milhões com as autarquias

A leitura da notícia publicada no Postal de 3 e Agosto pp sobre “os gabinetes iluminados” de Lisboa deixou-me muito esperançado e portanto satisfeito pelas expetativas criadas quanto à reorganização das autarquias algarvias e às previsíveis reduções das despesas daí decorrentes, tanto para o Estado como para os cidadãos que assim terão menores taxas e/ou impostos.


Com efeito a crítica da AMAL é oportuna pois a situação atual é uma realidade que tem que ser corrigida e até agora ainda não se via uma solução que estivesse próxima da realidade desejável, mas os seus estatutos apontam claramente para a solução que adiante se apresentará.


Nos estatutos da AMAL na definição da sua missão está escrito: potenciar dos municípios e reforçar a identidade conjunta da região, mediante a articulação de interesses e criação de sinergias; e na da sua visão: ser o guia e impulsionador dos parceiros regionais capaz de conciliar e harmonizar as estratégias para o desenvolvimento da região.


O Algarve, que foi reino a par de Portugal durante séculos, tinha várias povoações que deram origem aos atuais municípios e que embora tivessem obtido foral no século XIII só recentemente se ascenderam a esta categoria e assim existem agora 16 municípios para uma população total de cerca de 400 000 habitantes permanentes.


Todos estes municípios estão organizados com serviços completos com os custos correspondentes, mas na prática todos eles não têm dimensão crítica para elaborar um PDM nem para sustentar todos aqueles custos, a menos que continue a receber apoio do governo ou aumente as contribuições dos cidadãos.


Assim a proposta, aliás já apresentada publicamente, será a de concentrar a maioria dos serviços na capital do distrito, ficando em cada município o pessoal necessário e suficiente para o contacto com os cidadãos porque isto constitui uma mais valia essencial que importa preservar e até melhorar, e simultaneamente  reduzir drasticamente os custos.


Convém recordar que os meios informáticos existentes permitem sem maiores dificuldades uma reorganização deste tipo desde que sejam revistos os circuitos administrativos principalmente os relacionados com as obras e todo o processamento dos assuntos ligados ao PDM.


Ora tudo isto pode e deve ser resolvido e aplicado pela AMAL, que está próxima da realidade, e pelas declarações apresentadas na notícia do Postal atrás, fica-se com a ideia de que este será o rumo que irá ser seguido.


É claro que os municípios são grandes empregadores e portanto ao reduzirem os seus quadros de pessoal, aliás como parece ser a orientação da “Tróica” que nos reorienta, deve ser encontrada uma solução que evite lançar no desemprego mais cidadãos.


Para se concretizar este programa de reorganização as Autarquias têm que tomar consciência das iniciativas, para além das que sempre tomaram no investimento imobiliário e que tanto contribuiu para a crise atual, que existem à espera de decisões e permitirão a criação de milhares de postos de trabalho, como por exemplo na agricultura e nas atividades náuticas, onde poderão encontrar emprego os excedentes das autarquias.


As orientações expressa pelos responsáveis Governamentais são concordantes com este rumo e portanto tudo parece ser propício para se iniciar já um surto de desenvolvimento sustentado como convém, e daí as minhas satisfação e esperança.


7 de Agosto de 2012

José Carlos Gonçalves Viana     

Publicado do Postal em 21 de Setembro de 2012



publicado por JoseViana às 14:09
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Segunda-feira, 3 de Setembro de 2012
Produzir mais e falar menos

Lê-se nos jornais, e principalmente somos bombardeados na TV, por afirmações ditas por pessoas com responsabilidades, sejam elas sindicais, empresariais, jornalísticas, políticas ou outras, de que não admitem a austeridade e exigem aumentar o consumo, embora nunca digam como isso será concretizável.


Também se acrescenta a isto o protesto pelo fecho de restaurantes e empresas de construção civil que exigem do governo medidas para voltarem a ter clientes obviamente à custa de dinheiro emprestado, também nunca explicando como foi possível haver tanta oferta para tão pouca sustentabilidade e tudo isto totalmente previsível.


Curiosamente quando após a entrada na CE se iniciou a escalada de despesismo simultaneamente com a destruição dos meios de produção que tinham escapado à fúria esquerdista do PREC, nunca vimos estas entidades, que agora tanto protestam contra a correção em curso, protestarem contra os desmandos que levaram o País à beira da bancarrota.


O que significa que, das duas uma: ou estavam distraídos por ignorância ou por ganância.


O mesmo se passa por exemplo com os automóveis: queixam-se os vendedores de não haver medidas do governo para aumentarem as vendas. Será que não perceberam que sendo quase todos os carros importados, não há dinheiro para mais importações?


Na verdade o que nós mais precisamos é produzir para podermos exportar mais e importar menos, pois só quando tivermos mais exportações que importações, poderemos não só pagar o que devemos mas também passar a progredir de forma sustentada.


Portanto o que é de facto preciso é produzir mais. E produzir o quê?


Não mais produtos baratos que concorrem com os de países com mão de obra baixíssima, normalmente governados por governos de esquerda que não respeitam as liberdades essenciais dos trabalhadores, mas produtos de elevada qualidade tanto sejam eles alimentares ou de vestuário, ou outros, o que pressupõe reorganizar a nossa distribuição, cujo sistema atual favorece mais a importação que a produção nacional.


Uma das atividades exportadoras que foi durante muito tempo mal tratada é o turismo como se pode avaliar pelos disparates realizados por exemplo no Algarve com o Sol e praia e o ALLgarve de triste memória, com a predominância do baixo nível que originou os descalabros ambientais de quase todos os municípios algarvios e o aumento desastroso da sazonalidade.


É claro que muitas atividades empresariais competitivas que tínhamos e que foram destruídas durante o PREC e o governo de Cavaco Silva, desde metalo-mecânicas a empresas de navegação implicavam a existência de capitais elevados e interessados em produzir e não apenas em jogos de bolsa e apostas financeiras que se tornaram moda a partir dos anos 80, e agora para voltar a estas atividades serão precisos muitos anos e existirem tais interessados. A menos que estes venham de fora e que substituam as elites que desapareceram.


Quando se fala em competitividade e se afirma que é preciso reduzir em 10% os salários em Portugal, provavelmente porque não nos é possível desvalorizar a nossa moeda como foi feito em tempos idos, convém recordar que a competitividade dum país depende certamente dos salários mas também de outros fatores da produção como são os custos da energia, da água, dos transportes, do funcionamento do Estado (que tantas vezes não paga atempadamente os seus fornecedores, que tem uma Justiça pouco eficiente, que tem sistemas burocráticos deficientes, que demora as decisões económicas excessivamente, etc.), os custos das matérias primas e dos terrenos e por fim do fator por ventura mais importante: a qualidade da gestão praticada ou seja dos seus gestores.


Sem esquecer a eliminação urgente de todos os custos parasitas que foram desenvolvidos pelo poder político de algumas corporações que originaram gastos excessivos às famílias e às empresas como os livros escolares, alguns transportes, os intermediários da pesca e da agricultura, etc.,etc..

Mas há que intensificar a agricultura, a piscicultura e a pesca na condição prévia e essencial de reestruturar a distribuição eliminando os intermediários que desde há muitos anos têm estrangulado a produção e favorecido a importação, aliás como atrás foi mencionado, mas que não é demais insistir, dada a sua importância económica e social.

E dinamizando a regulamentação e respetiva fiscalização de forma a favorecer os que produzem bem e eliminando os que produzem mal e/ou que não permitem a produção.


E entretanto ir eliminando todos os entraves burocráticos à formação de empresas e acabando com o péssimo hábito da necessidade sistemática de ter a assinatura do poder discricionário de membros do governo ou das autarquias em vez de regulamentos bem estruturados e fiscalização competente e atuante quando houver transgressões.


Na verdade verifica-se entre nós nada acontecer quando algo é mal realizado nunca havendo os responsáveis respetivos, mas para se obter uma decisão os prazos atingem anos e anos.


E quando finalmente se decide o que estava previsto nada aparece de imediato. Veja-se o exemplo do Alqueva.

E considere-se os milhares de postos de trabalho que ainda não há e que deveriam já ter sido criados. Haverá alguém responsabilizado por tal absurdo?


No entanto o que se fala, num diz tu digo eu digno de vizinhas com pouco que fazer, constitui um espetáculo deprimente que mina a esperança de melhores dias, principalmente daqueles que não têm emprego e querem trabalhar e que continuam à espera que os responsáveis – sindicalistas, empresários, jornalistas, cidadãos atentos e políticos- se resolvam passar a adotar princípios de gestão eficientes e porem de lado interesses estranhos e voláteis, a fim de se permitir as próximas gerações progredirem cá em vez de terem que emigrar.


Para terminar uma nota otimista: estão em andamento decisões essenciais ao desenvolvimento de atividades ligadas ao Mar e à Agricultura que possibilitarão a criação de milhares de postos de trabalho e além disto contribuírem para a mudança de atitude em relação ao trabalho produtivo que tão mal foi tratado nestas últimas décadas, incluindo por aqueles que agora tanto protestam na rua como se não vivêssemos em democracia e não houvesse um Parlamento eleito.


Lisboa,28 de Agosto e 2012

 

Publicado no DN em 3 de Setembro de 2012



publicado por JoseViana às 22:15
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