Segunda-feira, 24 de Junho de 2013
Mar e Marinha: afinal o que é que queremos?

Nunca se falou tanto do Mar como nestes últimos anos e agora em particular a densidade oratória é fantástica.


Surgiram diversos movimentos interessados na economia do Mar em complemento ao que já havia desde há mais de vinte anos principalmente na Academia de Marinha e na Sociedade de Geografia de Lisboa.


Desde há cerca de um ano a estrutura governamental foi alterada de forma a permitir a tomada de decisões relativas à economia do Mar por um responsável, o que até aí estava dispersa por vários departamentos, praticamente sem coordenação e portanto sem haver decisões e o respetivo desenvolvimento tão necessário para a população portuguesa.


Finalmente há afirmações do Secretário de Estado com esta responsabilidade da perspetiva da criação de mais de 100 000 postos de trabalho em todo o “cluster” do Mar, e está em discussão pública todo um plano de desenvolvimento denominado “Crescimento azul”.


No entanto continuam a verificar-se duas anomalias que interessa desmistificar, pois a nossa experiência destas mais de duas décadas em que temos andado a lutar sem sucesso contra a inércia e o desinteresse manifestado por quase todas as entidades privadas e públicas, aconselha a esclarecer rápida e profundamente e que são:


1ª Há uma enorme confusão entre mar e marinha. Na verdade o que em Portugal depois de Abril de 1974 mais desprezámos não foi o Mar mas a Marinha. Continuámos a ir à praia, inventámos o “slogan” turístico bastante pouco inteligente do Sol e Mar, esquecendo o turismo de inverno e de maior valor acrescentado e destruímos a Marinha Mercante quase totalmente, prejudicámos a de Pesca por má gestão tentando deitarem-se as culpas para Bruxelas, e desprezámos o valor educativo e económico da Marinha de Recreio por ignorância e preconceitos político-sociais de baixo nível.


E não podemos esquecer que a campanha política contra as empresas de grande dimensão claramente expressa na própria Constituição e oportunamente denunciada, nunca foi devidamente corrigida, o que agora dificulta o desejado crescimento económico essencial para sustentarmos o nível de vida que desejamos ter, e nos vai obrigar a ceder a estrangeiros uma fatia importante de poder económico, como se passa com os navios de cruzeiros, se vai passar com as empresas para aproveitar as riquezas dos fundos da nossa zona marítima oceânica, e outras atividades desde o turismo à industria, à energia, ao transporte aéreo e à agricultura.


E continua a verificar-se haver conhecimento ainda muito incompleto de como tirar proveito com o máximo valor acrescentado de muitas das atividades relacionadas com o Mar e com a Marinha, pois sem esta ser devidamente entendida não é tomando banho e molhando os pés na praia que haverá desenvolvimento azul.


Também convém ter presente que o aproveitamento económico da Marinha de Recreio implica ser forçoso que a população em geral ganhe hábitos de navegar, para o que terá que haver estruturas de muito baixo custo que tal permitam.


E que em tempos relativamente recentes havia. Como exemplo só no estuário do Tejo até cerca de 1950 havia algumas dezenas de milhar de embarcações que depois foram desaparecendo até às poucas dezenas atuais.


A Marinha Portuguesa é constituída pela Armada, que em tempos se dizia Marinha de Guerra, a Marinha Mercante ou de Comércio, a Marinha de Pesca e a Marinha de Recreio. E depois toda a série de atividades a elas ligadas que constituem o agora chamado cluster do mar e que sempre existiu desde D. Dinis até Julho de 1974.


Não se trata pois de qualquer novidade ou invenção recente.


2ª Certamente ninguém pode argumentar contra a urgência da criação de postos de trabalho, particularmente na situação em que as más práticas de gestão nos colocaram, e portanto é essencial acelerar todos os investimentos que não sejam feitos pelo Estado, que tenham apoios comunitários e que além de tudo mais representem exportações como é o caso do turismo de maior valor acrescentado.


Mas conhecendo-se a dificuldades de encontrar investidores nacionais e havendo no mercado internacional interessados em investimentos de grande porte neste setor, há que tomar consciência de que o facto de durante estes últimos anos os obstáculos burocráticos e as indecisões dos nossos órgãos de soberania terem impedido o correto desenvolvimento destas atividades criaram naquele mercado uma imagem muito negativa que importa imediatamente corrigir.


O que não se consegue fazer com discursos mas só com factos como sejam decisões oportunas e concretas.


Assim é essencial que enquanto se forem desenvolvendo os planos incluídos no programa denominado Crescimento  Azul, aliás muito bem concebido e apresentado, se desbloqueiem alguns projetos, alguns deles com vários anos de gestação e com investidores garantidos que permitam resolver as duas questões atrás expostas: criar já postos de trabalho e desbloquear futuros investidores.


Lisboa, 19 de Maio de 2013

Publicado no DN em 7 de Agosto de 2013

 

José Carlos Gonçalves Viana



publicado por JoseViana às 19:54
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Terça-feira, 4 de Junho de 2013
A estratégia nacional para o mar e o futuro próximo

O País precisa de criar postos de trabalho em enorme quantidade e a curto prazo, isto é em termos práticos, já!


Continua-se a falar e a escrever muito sobre o Mar mas também se continua a esquecer a Marinha, parecendo não se ter reparado que sem Marinha e apenas a nadar ou a passear na praia, não se consegue criar qualquer riqueza razoável a partir do Mar.


Temos esta experiência ao longo da nossa História: só fizemos algo notável e fomos um país central quando tínhamos Marinha e sempre que a não tínhamos não passámos, nem passamos agora de um país periférico e empobrecido.


Mas ao falar em Marinha de que Marinha se trata?


Se formos à net e procurarmos “marinha” aparece “marinha portuguesa” que só inclui a Armada, a que antigamente se chamava Marinha de Guerra, porque havia a Marinha Mercante ou de Comércio, a Marinha de Pesca e a Marinha de Recreio. Todas elas até Julho de 1974 agrupadas no, que agora se diz “cluster”, do Ministério da Marinha.


A partir daí as várias Marinhas civis foram sucessivamente destruídas pelos partidos políticos e por alguns interesses corporativos e agora surge novo plano, e digo novo porque ao longo destas últimas décadas houve várias tentativas de planos que sempre se desvaneceram através da inoperacionalidade dos vários governos, que nunca entenderam, nem o que é de facto a Marinha, nem como ela deve ser incluída na vida da população de forma a proporcionar a criação de alguns largos milhares de postos de trabalho diretos e indiretos. 


Plano este muito bem apresentado com a maior parte do texto a relatar o trabalho altamente meritório que tem sido realizado para se conseguir a expansão da nossa área oceânica e depois com a planificação das ações relativas ao desenvolvimento económico das atividades marítimas, sem as quais os prováveis proventos resultantes das riquezas potenciais destas áreas não ficarão dominadas por interesses portugueses porque a nossa estrutura empresarial não foi preparada atempadamente para este desígnio, como foi previsto em 1984 e anos seguintes, em particular na Academia de Marinha e na Sociedade de Geografia.


Convém agora examinar o que se passa com as três Marinhas civis indicadas e depois analisar as restantes atividades como a dos projetos e da construção naval e outras que dificilmente se podem desenvolver se não elas não existirem.


1ª Marinha Mercante


Portanto se quisermos voltar a ter Marinha Mercante as dificuldades de enquadramento existentes pareciam ser de tal ordem que seriam precisos alguns anos para que tal pudesse acontecer, mas verifica-se no entanto o desenvolvimento dos navios de cruzeiro em particular no rio Douro e um armador português adquiriu o “Funchal” e mais dois navios do falecido armador Potamianos, o que dá bastante esperança de haver progressos interessantes nesta área, ficando ainda sem perspetivas concretas o transporte marítimo de carga, embora do ponto de vista da segurança das necessidades essenciais de abastecimento e de exportação nacionais estejamos a nível mais baixo do que estávamos em 1939, e que originou o célebre despacho 100 em 1945 que nos proporcionou ficarmos com uma frota que chegou a estar entre as primeiras mundiais.


2ª Marinha de Recreio


Mas em contrapartida se quisermos aproveitar as grandes potencialidades que temos na náutica de recreio podemos começar já, em pouco tempo serão criados alguns milhares de postos de trabalho e para que isso se torne realidade basta serem tomadas as decisões implícitas nas definições que ficaram claramente expostas nos documentos publicados relativos à estratégia nacional para o mar.


Convém recordar que a náutica de recreio tem várias facetas distintas que a maioria da nossa população desconhece e que são:


2.1ª Faceta educativa


Para podermos usufruir de todas as imensas potencialidades do mar é indispensável que uma parte considerável da população tenha contacto e vivência com atividades náuticas porque só a ida á praia é muito insuficiente. É preciso navegar e para que isto se possa concretizar tem que haver acesso à prática náutica com preços muito baixos que não são compatíveis com as marinas oceânicas naturalmente vocacionadas para as embarcações apropriadas a navegar no oceano e onde também existe a atividade educativa naturalmente mais restrita dado o seu custo mais elevado.


Mas que se tornam acessíveis nos estuários e zonas lagunares onde os investimentos em obras marítimas são muito inferiores e onde se pode, e se deve desenvolver grande número de postos náuticos conforme a potencialidade dos locais e apenas com investimentos reduzidos tanto mais que nestes locais não devem ser utilizados nem betão nem pedra mas estacas de madeira ou outros materiais apropriados mas nunca pesados e quaisquer pequenos edifícios e plataformas serem flutuantes.


E os planos inclinados indispensáveis para colocar e retirar embarcações da água deverão ser em terra batida e não em betão.


Convém também chamar a atenção para o facto de praticamente só dever ser investimento do Estado o ordenamento dos canais de navegação dos estuários e dos rios ficando a maioria ou até a totalidade do investimento em portos de recreio e de marinas a cargo de entidades locais privadas (empresas ou clubes) de forma a ficar garantida a sustentabilidade das atividades náuticas e a manutenção das áreas molhadas.


Só assim, havendo facilidade no acesso à navegação se poderá desenvolver o gosto pelas atividades náuticas que é a base indispensável para se conseguir ter uma população virada para o Mar, e portanto para a Marinha, navegando nele e não apenas contemplando-o ou molhando nele os pés.


2.2ª Faceta produtiva


Durante o inverno nos países do norte da europa a prática da náutica de recreio fica dificultada pelas condições naturais pelo que há alguns milhares de candidatos a virem praticar aqui o que lá não podem fazer.


Além destes há também a necessidade de haver esta disponibilidade de atividades náuticas quando se pretende motivar turistas ou até residentes a nos visitarem e já tive ocasião de, há alguns anos atrás conhecer um caso de desistência da criação de um empreendimento para algumas centenas de interessados em viver cá porque não havia acesso ao mar em condições minimamente aceitáveis.


É claro que não se trata apenas de navegar mas também de pescar, normalmente com devolução do peixe ao mar, e de outros desportos e atividades compatíveis com os enquadramentos locais.


Os turistas abrangidos por este mercado tanto podem vir por meios de transportes diversos como por embarcação própria e para eles também é preciso prever a forma de os receber e os motivar a visitar-nos.


Até há muto pouco tempo atrás a costa portuguesa era tratada pelos guias de navegação como algo a evitar pela falte de apoios de qualidade e agora, embora já tenha melhorado com algumas iniciativas com bom nível de atendimento, ainda há muito para fazer para atrairmos os muitos clientes potenciais que existem.


Também quanto à atração de investidores para projetos de maior porte que a comunicação social estrangeira menciona haver interessados, as informações que temos são em termos pouco abonatórios dada a ideia existente nesses mercados da dificuldade em haver decisões das entidades oficiais, o que os leva a procurar outros locais piores mas onde conseguem trabalhar.


É curioso notar que temos investido em cais para navios de cruzeiro mas não em navios nem com a mesma força nos navios de recreio que passam aos milhares pela nossa costa e que só o farão quando Portugal voltar a ser um país marítimo como já foi mas deixou de ser.


3ª Marinha de Pesca


Esta atividade sempre foi tratada de forma pouco eficiente e m 1982 houve uma tentativa para a reestruturar através de um Plano Nacional de Pesca, muito influenciado por informações fornecidas pelo Prof. Ernani Lopes, então responsável pelas futuras ligações com a Comunidade Europeia, em que dois dos problemas mais candentes eram a baixa produtividade da pesca da sardinha por razões tecnológicas e  o sistema de primeira venda que favorecia os intermediários, com manifesto prejuízo dos pescadores e dos consumidores mas que foi recusado pelo Conselho de Ministros e até hoje parece que tudo isto ainda não foi alterado nem se vê neste plano atual referência a estes problemas.


Também o potencial de produção da piscicultura que é enorme continua a ser considerado de forma excessivamente lenta bem como não se desenvolver a relação pesca profissional/ desportiva (turística) que noutros países tem grande atividade e é geradora de importantes proventos. Obviamente enquadrada por rigorosa disciplina e regulação eficaz.


Com especial relevo para os rios, estuários, albufeiras e pela costa algarvia.


4ª Indústrias e outra atividades correlativas


São muitas as atividades que se desenvolvem como consequência da existência destas Marinhas ativas sendo algumas essenciais para se atingir o grau máximo de valor acrescentado global mas não se conseguirá qualquer progresso nesta área se não forem criadas as condições atrás indicadas que permitam a existência de inúmeros postos de amarração e condições de acesso à água, seja no mar, nos rios e nas albufeiras, que popularizem as atividades náuticas.


A lista destas atividades é conhecida pelo que me abstenho de a apresentar.


Conclusões finais:


1ª As atividades de Marinha podem, e devem proporcionar a criação de elevado número de postos de trabalho diretos e indiretos a prazo muito curto e os desempregados que temos merecem todos os esforços para que possam deixar de o ser.


2ªA existência de um Plano de Desenvolvimento excelente não pode significar o adiamento de algumas decisões concretas imediatas que além dos postos de trabalho criados também terão a virtude de convencer os interessados estrangeiros em alguns destes empreendimentos, em que é essencial a componente relativa à captação de clientes de fora do país, de que as proverbiais dificuldades em ter decisões estão finalmente ultrapassadas, e para isto nada melhor que exemplos concretos em vez de discursos.


Não devemos esquecer que tendo sido nós os pioneiros da expansão marítima europeia a fizemos sem planos escritos mas com decisões efetivas e oportunas, como aconselhava Peter Drucker séculos depois, e agora, entre todos os países da europa ocidental que têm bastante mais Marinha que nós, somos o que menos Marinha tem mas o único com plano tão completo como o que temos em discussão.


3ªPor último chamar a atenção para o facto de só se conseguir realizar um projeto desta dimensão em tempo útil, cujo prazo começou a contar há perto de dois anos, se forem claramente definidas as ações a realizar indicando para cada uma um responsável e um prazo de execução.


Lisboa, 1 de Abril de 2013

 

 

Publicado na Revista de Marinha de Maio-Junho-2013nos



publicado por JoseViana às 14:46
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