Terça-feira, 6 de Dezembro de 2011
O Mar – A sua importância para o poder nacional

 

Conferência  realizada em 23 de Outubro de 2002 no Simpósio “O Serviço Público e o Mar” 

 

 

Resumo:

 

1-O que significa o “Mar” quando se trata da sua relação com o poder nacional

 

2-O que é o  poder nacional e que  posição ocupa neste a Marinha.

 

3-Situação actual e perspectivas da sua evolução.

 

Introdução

Em primeiro lugar quero agradecer ao  nosso Almirante Fernando Melo Gomes o convite para estar aqui hoje colaborando convosco neste simpósio e a tratar de um tema que tenho perseguido desde o início da década de 70, diga-se de passagem com bastante tristeza, com assinalável insucesso.

Mas a esperança é a última a morrer e, por isso, nunca será demais continuar a tentar defender as actividades que fizeram Portugal ser o primeiro poder global marítimo, quando a opção seria não passar de uma província peninsular.

 

1- O Mar

 

Em conferência realizada na Academia de Marinha em 30 de Novembro de 1999 tive oportunidade de expor com alguma profundidade este tema e hoje vou ser mais sintético limitando-me a apresentar como dado adquirido e irrefutável que o Mar quando tratado no seio da estratégia nacional significa sempre olhar para ele como o meio onde se movem os navios, pois, de facto são estes os agentes concretos das actividades  essenciais relacionadas com o Mar.

E não estou a desprezar as actividades artísticas para quem o Mar sempre foi grande inspirador.

Apenas estou a considerar o que é essencial em primeiro lugar.

 

Com efeito as primeiras grandes civilizações desenvolveram-se à volta de rios de grande dimensão: Tigre e Eufrates, Nilo, Yang-tsé.

Os navios, talvez mais propriamente as embarcações, então utilizadas eram de reduzidas dimensões e ainda com capacidades de carga e de resistência às ondas muito reduzidas, mas, mesmo assim, determinantes do desenvolvimento civilizacional que permitiu a essas populações atingirem a densidade populacional e as margens líquidas das suas actividades, indispensáveis para se transformarem em civilizações com influência decisiva na evolução da humanidade.

Algumas dessas embarcações apenas aproveitavam o próprio movimento dos rios pois não tinham ainda capacidade de deslocação autónoma havendo casos em que chegados ao seu destino eram desmontadas e parcialmente transportadas para montante as partes essenciais do revestimento do casco sendo as madeiras utilizadas na estrutura vendidas como matéria prima importante que era.

 

E se todas elas se situaram à volta de grandes rios foi sem sombra de dúvida porque estes constituíram a base essencial de via de transporte que permitiu a interligação entre populações numerosas que assim conseguiram dinamizar as suas potencialidades socioculturais e económicas.

 

As actividades básicas destas embarcações eram o transporte de pessoas e de carga e praticar a guerra fosse ela de ataque ou de defesa. Talvez algumas vezes alguém com oportunidade para isso tenha navegado por simples prazer o que leva a crer ser muito provável ter então sido o primeiro navegador de recreio.

Desde tempos muito recuados que se tornou necessário por vezes distinguir os navios destinados ao comércio dos que se pretendia usar em operações militares embora também não haja dúvidas de que nestas quase sempre foi essencial a utilização conjunta de vários tipos de embarcações porque já então havia necessidades logísticas para as quais os navios melhor dotados para combate não eram os mais apropriados.

 

O segundo passo da evolução das civilizações correspondeu às navegações costeiras portanto com preferência natural para os mares interiores e equivalentes: Mediterrâneo, Báltico, China ,Pérsico.

Então os navios já são maiores, mais fortes e começam a desenvolver-se as técnicas de navegação.

 

A estrutura das actividades marítimas não parece sofrer durante este período mudanças profundas embora o âmbito das movimentações vá sempre crescendo quer em quantidade quer em amplitude.

As áreas de influência dos povos intervenientes nesta fase de desenvolvimento aumentam substancialmente : os fenícios e mais tarde os gregos viajam pelo Mediterrâneo e saem para o Atlântico, sempre em navegação costeira, até às costas do norte da Europa; mais tarde os romanos constróem navios de grande dimensão e cruzam as costas de toda a Europa transportando tudo o que é importante para dar forma à primeira fase da constituição da Europa moderna sem esquecer que foram eles que estabeleceram a primeira rede de estradas que também contribuiu para aquela formação embora uma parte importante tivesse desaparecido durante a idade média.

Navios, sempre navios, na base de todo o desenvolvimento e do poder nacional dos países na vanguarda da civilização.

 

Ao se aproximar o fim da Idade Média e se iniciar o movimento de expansão europeia observa-se enorme desenvolvimento marítimo quer no Mediterrâneo quer no Báltico e no Mar do Norte correspondendo sempre e uma vez mais a desenvolvimentos na construção naval e nas técnicas de navegação para o que muito contribuiu a transmissão dos conhecimentos e atitudes característicos da civilização grego romana que voltam através das invasões árabes e da actividade das comunidades judias .

 

Aqui surge Portugal em cena, graças à sua posição central referida a estes movimentos, à necessidade imperiosa de desenvolver ligações políticas e económicas com o norte da Europa que lhe permitissem consolidar e garantir a sua independência e a fixação das suas fronteiras terrestres recentemente adquiridas vis a vis o poder crescente do seu vizinho castelhano.

E ainda à existência na sua população de uma percentagem elevada de judeus na sua burguesia que foi essencial para estabelecer um alto nível de desenvolvimento científico e tecnológico aliado às ligações comerciais que foram os alicerces de toda a evolução das navegações portuguesas do século XV aliada à existência de numerosos portos ao longo da costa onde havia quase outras tantas  comunidades de pescadores, marinheiros e construtores navais.

 

Ligações essas que contribuíram para desenvolver os conhecimentos e as tecnologias que culminaram na travessia e no conhecimento do Atlântico Norte que  permitiu, primeiro a viagem de Colombo, que aparece agora como o primeiro navegador de alto mar graças à cooperação portuguesa destas últimas décadas , e a seguir o resultado do Tratado de Tordesilhas. Isto é, o conhecimento antecipado pelos portugueses do Atlântico que orientou a estratégia joanina de empurrar Castela para a América Central deixando livres para Portugal o caminho para a Índia e para o Brasil.

 

A expansão europeia encontrou assim em Portugal a ponta de lança necessária para se abalançar ao passo seguinte: a passagem da navegação de  costeira para oceânica mais uma vez com o correspondente progresso na construção naval e nas técnicas de navegação.

O Mar significa pois, para efeitos estratégicos o conjunto de actividades que constituem os poderes marítimo e naval, e que na prática se deveria resumir numa só palavra: Marinha.

               

O poder marítimo por sua vez é constituído por um núcleo de negócios que inclui não só o negócio marítimo típico, que em inglês se diz “shipping”( trading e transporte) mas também as pescas e mais uma vasta série de actividades dependentes da utilização de navios que vai desde transportes especiais até fiscalização ( quer para o pequeno mercado nacional o que é muito curto, quer para o mercado internacional como faz ,por exemplo, a Dinamarca ), investigação científica e tecnológica  diversa, apoios à navegação, salvamento e  segurança em geral, combate à poluição,etc etc., e ainda todo um conjunto de actividades e negócios induzidos essenciais como sejam projectos e construção naval, tecnologia de materiais, reparação, demolição e inspecção de navios, ensino e gestão especializada, financiamentos, seguros, legais e jurídicas, etc. sem esquecer a náutica de recreio, actividade essencial para preparar a juventude para viver o mar em toda a sua plenitude, além de também criar oportunidades de varias indústrias e serviços.

 

Por outro lado o poder naval além dos navios, das bases navais e seus equipamentos complementares exige um sistema mínimo permanente e um sistema máximo potencial para utilização em momentos de crise, que não consentem atrasos nem esperas, de apoio logístico de navios, equipamentos e pessoal que só existem se houver poder marítimo que os possua, além de inúmeras especialidades tecnológicas relacionadas com as suas  necessidades militares específicas.

E esta segurança não se coaduna com a moda exagerada e nova do “outsourcing” que sendo meio excelente para em certos casos reduzir custos e incrementar a eficiência é noutros casos um autêntico tiro nos próprios pés, pois cria dependências que invalidam a independência que se pretende garantir com o desenvolvimento dos vários poderes em geral e com o militar em particular.

 

Além disto o poder naval exige o dispêndio de verbas avultadas que só conseguirão ter cabimento orçamental se o PIB for elevado e se houver um poder marítimo suficientemente forte para justificar a canalização de meios para a Armada e criar um ambiente favorável na opinião pública, factor sempre a ter em conta em qualquer democracia.

E ainda há o factor humano que como se sabe é o mais importante para a eficiência de qualquer empresa em geral e para uma força armada em especial e que será de muito melhor qualidade se o universo de interessados for maior e mais motivado, como acontecerá inserida numa sociedade onde exista um poder marítimo forte, em relação ao que sucede quando tal poder não existe ou é muito fraco.

Sem esquecer por um lado a indispensabilidade para a capacidade do poder naval de um alto nível de  apoio científico e tecnológico e por outro as sinergias resultantes da colaboração nestes campos entre as forças armadas e a sociedade civil, mesmo tendo em conta os problemas de segurança resultantes desta interligação.

O exemplo mais frisante do que foi afirmado é o dos Estados Unidos.

 

Antes de terminar esta primeira parte há um aspecto essencial que exige um comentário, até porque foi baseada numa interpretação dele que na década de 90 houve um esforço político para acabar com a Marinha Portuguesa e esse aspecto é o da sustentabilidade destas actividades.

Era um facto indesmentível que as empresas estatais da Marinha Mercante nacional davam prejuízo ou consumiam subsídios mas também não era menos verdade que o  seu enquadramento legal e operacional era e é totalmente desajustado, havendo bastantes estudos que poderiam e deveriam ser utilizados se houvesse vontade política capaz de promover as mudanças que permitiriam reconquistar a competitividade . Em vez disso promoveram-se subsídios em quantidades apreciáveis para actividades não estruturantes e até parasitas motivando  muita gente para trabalhos ligados a dinheiro fácil degradando o nível empresarial e laboral do país e empolando alguns dados estatísticos momentâneos e superficiais.

 

Primeira conclusão: o poder global , fosse quem fosse a exercê-lo ou em que época tivesse existido, sempre foi baseado no poder marítimo e no poder naval.

 

Segunda conclusão: no caso particular de Portugal o poder marítimo está na base da sua identidade e da sua independência.

 

 

2. Poder nacional

 

Comecemos por uma breve excursão à definição do poder em geral, depois à  do poder nacional   e por  fim ao nosso tema concreto

O poder é um potencial de realização que só se manifesta se há alguém que o exerça. Esse potencial poderá aumentar ou diminuir conforme a eficiência daquele exercício e até desaparecer se se esgotarem as condições que o enquadravam anteriormente.

O que significa que o poder não é uma característica de um único agente isolado mas o resultado das interligações de todos os agentes envolvidos.

 

Que poderão ser de naturezas muito diversas, mas ao analisarmos preferencialmente o poder nacional vamos considerar apenas os níveis dos poderes nacionais ou equivalentes com os quais convivemos e com alguns dos quais competimos.

Ou deveríamos competir.

 

E é um potencial relativo aos outros poderes concorrentes pois o que conta é o diferencial existente entre ele e os outros. Se, por exemplo, houver dois países concorrentes ao domínio de uma região e um deles tiver dois navios e o outro nenhum, poderá aceitar-se ser uma frota de dois navios suficiente.

 

O poder implica pois e sempre uma ligação a alguém, seja uma pessoa singular ou colectiva e a luta pelo seu controle, ou mais simplesmente a luta pelo poder sempre foi uma das duas componentes essenciais da evolução da história. A outra é a luta pela sobrevivência tanto das pessoas individualmente como das entidades colectivas sejam elas povos ou empresas.

 

Para não nos afastarmos do nosso tema vamos limitar a nossa exposição ao  poder nacional onde se inserem os poderes atrás enunciados.

Interessa aqui fazer um pequeno parênteses para recordar que a classificação dos poderes se faz desde de pontos de vista diferentes, isto é, de quem o exerce e do campo onde é exercido.

 

Assim poderíamos ter o poder de uma empresa ou de uma instituição, por exemplo de uma Armada ou de uma Força Aérea, ou do país e portanto um poder nacional  muito mais lato e abrangente.

Acima do poder nacional estão os poderes combinados de países aliados e no topo o da ONU, sempre que esta organização consegue funcionar como tal.

Fiquemos por agora pelo poder nacional e deixemos as questões relativas ao poder pessoal para Maquiavel e outros autores que a estes aspectos se tem dedicado.

 

E do segundo ponto de vista poderíamos considerar, por exemplo, um poder exercido apenas no nosso território continental, portanto local, ou na região Ibero Africana portanto regional ou no mundo todo portanto global.

A história de Portugal mostra como o nosso país conseguiu atingir no final do século XV um poder nacional a nível global, essencialmente apoiado no poder marítimo e no poder naval, e que pesou fortemente não só  na vida do país mas também na evolução da humanidade.

 

O poder nacional consta de vários poderes conjugados de forma complexa que a seguir se indicam por ordem aleatória, pois não se pretende, pelo menos por agora, privilegiar qualquer deles :

  • Económico
  • Financeiro
  • Populacional (demográfico-quantidade e estrutura etária)
  • Populacional ( qualidade )
  • Populacional (estrutura social e cultural )
  • Geográfico
  • Político
  • Diplomático (alianças)
  • Informativo
  • Militar (terrestre, naval, aéreo, outros)
  • Marítimo
  • Aéreo
  • Logístico
  • Tecnológico
  • Científico
  • Razão

 

Como se sabe, e já aqui foi comentado, o poder só subsiste se for exercido, e só assim será se houver permanentemente uma estratégia para a sua aplicação.

 

A palavra estratégia começou por estar ligada essencialmente à actuação de uma força armada em confronto com forças inimigas.

Depois, como aconteceu com muitas outras palavras foi evoluindo, adquirindo, neste caso, um significado mais lato quer abrangendo outras forças para além das armadas quer considerando praticamente todos os campos da actividade humana.

 

De tal maneira se aplica a todas as actividades que a gestão, que está para a actividade como a filosofia para o conhecimento, já se não deve aplidar de estratégica sem cometer o pecado do pleonasmo, porque não pode haver gestão eficiente sem estratégia.

 

Vamos pois considerar como estratégia a análise conjugada das circunstâncias e dos meios  existentes para atingir os objectivos pretendidos de forma a garantir o sucesso continuado e seguro.

Esta definição poderia levar-nos a considerações interessantes sobre os significados implícitos  nos vários passos que a constituem. Mas seria um tanto fora do objectivo desta comunicação e por isso saltamos em frente.

 

O estabelecimento de uma estratégia passa sempre por três degraus tão simples de enunciar como difícil de conseguir cumprir:

 

1º-Quem somos e onde estamos.

 

2º-Quem queremos ser e para onde queremos ir.

 

3º-Como fazer.

 

O que desde logo pressupõe a determinação rigorosa do conteúdo da nossa vontade sem o que se torna muito problemática a definição daqueles objectivos e o conhecimento completo de todo o enquadramento em que se opera, de forma a identificar com rigor todas os condicionalismos favoráveis e desfavoráveis.

 

A determinação de quem são os inimigos e os amigos potenciais dependerá da conjunção daqueles condicionalismos com os nossos objectivos.

Pode pretender-se apenas sobreviver que é um objectivo, digamos modesto, mas essencial. E mesmo sendo modesto tem que se concretizar em que nível pretendemos fazê-lo, ou melhor com que nível queremos viver. Porque sobreviver é na verdade recomeçar a viver.

 

Queremos progredir?

Aumentar o nosso poder para , por exemplo, conseguir atingir melhor qualidade de vida?

Ou para ter mais probabilidades de êxito nas nossas estratégias de defesa?

Ou teremos ambições de crescimento territorial ou económico, o que implicaria estratégias ofensivas mais poderosas e arriscadas, como  já tivemos nos tempos áureos de D.João II?

 

Todas as questões desta natureza devem ficar definidas quando se parte para a elaboração duma estratégia nacional.

Se assim não acontecer podem fazer-se os exercícios que se quiserem mas nunca se chegará a possuir uma verdadeira estratégia o que significa que se andará à deriva tal como um navio sem porto de destino.

 

A partir da década de 50 foi hábito a realização de planos com algumas pretensões estratégicas mas a que faltavam alguns factores essenciais para terem alguma possibilidade de êxito, em particular a determinação correcta de objectivos e a vontade dos responsáveis máximos, sem o  que, qualquer plano estratégico não é mais que folhas de papel que deram enorme trabalho a equipas especializadas, para serem arquivadas algures.

 

Antes de ir mais além convém esclarecer um ponto essencial: a estratégia é um meio ao dispor de quem tem responsabilidades de gestão sejam elas políticas, empresariais ou pessoais. O que é comum a todas as estratégias é a metodologia não o conteúdo do conjunto de informações que elas implicam nem as características de quem as aplica, i.e. o estratego respectivo.

 

Por outro lado a aplicação de uma estratégia pode ter êxito não tanto pelo seu mérito mas por outras razões das quais a mais corrente é a das circunstâncias favoráveis, o que significa que o valor de uma estratégia é particularmente relevante sempre que os meios ao dispor do estratego são escassos e as circunstâncias envolventes são difíceis ou pouco favoráveis.

 

Sem esquecer que a actuação do estratego não se pode confinar à análise e ao planeamento mas é essencial na fase da realização onde se torna vital juntar ao rigor da execução e à firmeza da vontade a força da capacidade de adaptação às mudanças que se operam no exterior e no próprio interior que sempre evolui, até como consequência das mudanças em curso para realizar a estratégia pretendida.

Temos exemplos de sobra de factos passados durante a nossa história que ilustram esta verdade.

 

Vejamos agora o que se passa quanto ao âmbito da  estratégia

Quando se trata de uma pessoa será uma estratégia pessoal.

Conforme se for subindo na escala de grandeza teremos estratégias familiares, empresariais, bairristas, municipais,  regionais, nacionais, regionais mais alargadas, e finalmente mundiais.

 

Vamos agora referir apenas a nacional por ser aquela que mais se relaciona com o poder marítimo e é a base das seguintes.

 

Os campos de actuação de uma estratégia nacional são quatro:

a evolução prevista da vida global com utilização de cenários ,

o exterior adverso (preferível ao termo inimigo, algo redutor),

o exterior favorável,

a estrutura interna.

 

O facto de se apresentarem estes quatro campos de actuação resulta da necessidade de dividir para analisar embora muitas vezes se verifiquem inúmeras interligações e se esbatam as respectivas fronteiras.

 

Com efeito a evolução global tem uma componente cósmica onde pouca ou nenhuma influência temos.

No entanto já temos agora algumas capacidades que não existiam há alguns anos atrás: é, por exemplo, o caso dos meteoritos de dimensão perigosa que eventualmente possam vir a cruzar-se com a Terra.

Já poderá haver recursos para os destruir ou desviar o que implica uma estratégia defensiva decisiva para o futuro e com enormes repercussões na vida dos países qualquer que seja o seu grau  de êxito.

 

No caso da meteorologia, até há poucos anos considerada uma variável incontrolável pelo homem,

há agora a consciência de que passou a ser em grande parte uma responsabilidade humana.

Desde há vários séculos que se conheciam os efeitos da acção do homem sobre a  natureza mas sempre em zonas restritas: desvios de rios, desmatamentos de grandes áreas, construção de cidades, etc.

Agora sabemos que, em grande parte, demasiada para o estado atrasado das relações humanas a nível mundial, a natureza está fortemente condicionada pela actividade humana em particular a biosfera que é exactamente o sustentáculo único da vida humana pois é dela que depende a existência do ar que respiramos, da água que bebemos e da comida que comemos.

 

Também sabemos que só se consegue alguma probabilidade de haver paz entre os homens se estes não estiverem enquadrados por situações extremas nos limiares da sobrevivência em que se sabe ser fatal recorrer à violência e ao extermínio como meio de tentar sobreviver.

 

Quanto aos meios a utilizar temos a considerar: a logística onde os transportes tem um peso enorme, a economia e a finança, a informação, a diplomacia,     e naturalmente as forças militares terrestres, navais e aéreas, sem esquecer as espaciais e as nucleares.

Quando se diz a utilizar quer-se dizer utilizáveis por qualquer dos lados em confronto.

 

A definição do prazo: nem tão curto que não chegue sequer para se distinguir de um simples movimento nem tão longo que se torne ficção científica, mas tendo em consideração que o prazo mínimo indispensável para desenvolver qualquer tecnologia ou para formar uma geração ronda entre os dez e os vinte anos.

 

As componentes da estratégia: as técnicas de programação e de decisão, a consciência do que se é e a vontade do que se quer ser, e finalmente a visão que se tem do futuro.

O futuro é a resultante da evolução da vida em geral e da nossa vontade, entendendo-se nesta nossa vontade duas parcelas: uma que depende directamente de nós e outra onde nós participamos e somos apenas uma pequena parte mas que no entanto podemos influenciar mais ou menos conforme a nossa força e a nossa  convicção.

 

Uma coisa podemos ter como certa: tudo o que fazemos ou deixamos de fazer contribui para o futuro. Para o nosso certamente em maior grau, muitas vezes a 100%, mas também para o geral seja em que grau for.

 

Tudo isto sem esquecer que uma estratégia nacional não pode ser tratada como  duma batalha se tratasse: nesta sabe-se quem é o inimigo, naquela enumeram-se ameaças hipotéticas e exigências concretas, nesta o tempo é agora, naquela o tempo é sempre.

 

Porque a estratégia nacional é uma ferramenta do poder nacional e este avalia-se como as árvores: pelos seus frutos.

Por outro lado temos que insistir em que a estratégia é um meio essencial de exercer o poder com eficiência mas implica a existência real desse poder. Doutro modo, isto é, se não houver manifestações concretas daquele exercício a estratégia passa a figurar como actividade intelectual do tipo de jogo de xadrez mas com o inconveniente em relação a este de não haver jogos para se aferir da sua validade sem perigos graves para o país.

 

A história de Portugal mostra que a falta de eficiência no tratamento do poder pelas elites dominantes verificada desde o século  XVI teve como consequência a diminuição progressiva do poder nacional até ao estado actual.

E este nosso poder nacional sempre esteve intimamente ligado aos poderes naval e marítimo.

Conclusão final: o Mar  e o seu potencial ainda hoje continuam à nossa disposição como peça essencial para sermos novamente um País central e forte em lugar de sermos periféricos e fracos.

 

 

3- Situação actual e perspectivas de evolução

Vimos atrás que não é possível ter poder naval sem ter poder marítimo.

A nossa Marinha Mercante actual é apenas um resíduo e as outras actividades económicas ligadas ao

Mar dão contribuições para o PIB nacional extremamente diminutas e muito inferiores ao que deveriam e poderiam ser . As palavras de Oliveira Martins no seu “Portugal e o Mar” continuam a ter hoje uma tremenda actualidade o que não abona nada a favor das entidades actualmente responsáveis por estes assuntos.

 

As elites dominantes portuguesas continuam a usar critérios de avaliação e decisão desviadas das nossas realidades e dominadas pelo imediatismo eleitoral, pelo mediatismo e pelos critérios tecnocráticos e economicistas das atribuições de subsídios que repetem agora os malefícios originados pelos dinheiros fáceis que não dependem da produção e da venda mas muito mais dos arranjos burocráticos das estruturas estatais que assim crescem sem qualquer contrapartida útil com futuro, como aliás já aconteceu mais que uma vez durante a nossa história.

 

Por mediatismo entende-se o fenómeno que leva a uma sociedade só dar importância ao que aparece nos media ( com grande relevo para a TV ) e como as entidades que operam esses media obedecem prioritariamente a critérios lucrativos isso significa que contribuem muito pouco para corrigir situações como esta do desinteresse generalizado pelo mar e pela Marinha porque elas não atraem as audiências que lhes paga a publicidade.

 

Além disto os componentes dos nossos órgãos de soberania mostram grandes preocupações pelos assuntos financeiros habitualmente com grandes atrasos, do que resultam frequentes crises, mas mesmo os mais rigorosos esquecem sistematicamente que os problemas mais graves de Portugal não são os financeiros mas os estruturais, que vão dos próprios princípios até aos procedimentos mais correntes, até porque aqueles, os financeiros, são causados por estes e não o contrário.

 

Daqui ser muito preocupante ver as desejadas medidas correctivas da vida nacional serem iniciadas pelo sector financeiro sem o devido acompanhamento de medidas estruturais como seja no restabelecimento do serviço militar, no fomento ao trabalho manual e técnico, na melhoria dos procedimentos jurídicos e administrativos do serviços centrais e autárquicos de forma a não permitir e incentivar a criação de dificuldades para depois se venderem soluções personalizadas e muitos mais atritos e parasitismos que minam a estrutura moral e comprometem a competitividade nacional.

E se entretanto algo se vai fazendo a lentidão continua a ser preocupante pois há muitas coisas simples que se podem fazer de imediato, como por exemplo dar bons exemplos  e eliminar tolices como a tolerância zero.

 

Não podemos esquecer que durante as últimas décadas temos tentado resolver as questões fundamentais do País pelo processo da aplicação de soluções imediatas, simplistas e populistas caracterizadas por dinheiros fáceis, que neste caso foram os subsídios comunitários, criando muitas actividades parasitas sem qualquer sustentabilidade a médio prazo, e agravando ainda mais a situação pela manipulação das estatísticas para contentar a população com promoções sociais artificiais e inconsistentes.

 

Em vez de melhorar o ensino aumentando as motivações dos estudantes e exigindo melhores resultados optou-se por baixar o nível das exigências originando gerações sucessivas de estudantes desmotivados e mal preparados para trabalhar a quem acenam com diplomas de licenciaturas sem aplicação prática e desvalorizando o sentido mais profundo do trabalho produtivo como componente essencial não só da economia mas mais do que isso do equilíbrio moral e social do país.

 

Surgem agora sinais de mudança nesta matéria. Esperemos que ganhem aceleração e sejam acompanhados pelas motivações desejáveis a serem dadas pelo Estado , pelo empresariado e pelos sindicatos.

 

Têm também vindo a verificar-se numerosos equívocos de finalidade com sejam, por exemplo os livros escolares que devendo ser para os alunos parecem ser mais para os editores,  a construção civil   que devendo ser para os cidadãos parece ser mais para os construtores e para os políticos,  as farmácias  que devendo ser para os clientes parecem ser mais para os farmacêuticos,  as escolas que devendo ser para os alunos parecem ser mais para quem nelas trabalha, as universidades  que devendo ser para produzir conhecimento parecem ser mais para fabricar diplomas à custa de muitos alunos que pouco aprendem que lhes seja útil,  os serviços do Estado e das Autarquias que devendo ser para resolver problemas aos cidadãos mais parecem existir para lhes criar dificuldades,  os Órgãos de Soberania  que devendo existir para servir o País mais parecem tantas vezes servir preferencialmente os interesses próprios ou dos partidos.

 

Como consequência de tudo isto, somado o mau hábito ganho durante as gerações anteriores de não haver protagonismo na vida nacional por parte da maioria da população, verifica-se a maior indiferença pela actividade de cidadania deixando unicamente aos partidos políticos a função de a representar .

 

Por outro lado ainda o egocentrismo ancestral e a mesquinhez que resultam de todos estes factores

traduz-se em baixa competitividade, em qualidade de vida medíocre, em enorme poluição urbana, em suma na diminuição da nossa capacidade de enfrentar com sucesso os imensos desafios que a conjuntura internacional e a própria evolução natural que dia a dia vão surgindo.

 

Assim se chegou à situação actual de os próprios empresários só encontrarem soluções para os seus problemas de produtividade no aumento da imigração que lhes traga mão de obra barata, pois não são capazes de melhorarem os procedimentos de forma a conseguirem ser competitivos por essa via. E por outro lado os procedimentos do Estado ainda sob a velha influência do condicionamento industrial continuam a dificultar em vez de incentivar o progresso tecnológico.

 

Assistimos assim há pouco mais de dez anos à destruição da marinha mercante portuguesa sem se ter tentado sequer ensaiar uma solução que motivasse o capital industrial português a investir nesta actividade. É um facto que era indispensável uma revisão quase total do enquadramento, muito do qual ainda sofre influências do século XIX, mas esse trabalho já foi há bastante tempo realizado e entregue a quem de direito mas nada aconteceu.

Aliás nas pescas as reformas estruturais que foram tentadas no início dos anos 80 e rejeitadas pelo executivo desse tempo não possibilitaram a adaptação que então se previu ser necessária para quando estivéssemos incorporados na comunidade europeia e assim chegamos á situação actual de dependência e baixa produtividade.

 

Na náutica de recreio o atraso no estabelecimento de postos de atracação e das restantes facilidades inerentes tem dificultado e atrasado o desenvolvimento das indústrias respectivas com o habitual crescimento dos importadores tanto do agrado dos nosso poderes instituídos mas com consequências funestas para a nossa saúde financeira.

 

A componente económica do poder marítimo foi, e ainda é, essencial para a manutenção da nossa independência para além do seu valor económico porque faz parte da própria estrutura que caracterizava o ser português.

Também interessa recordar que todo e qualquer programa de defesa nacional eficaz tem que integrar toda a população num ideal nacional consistente, concreto e coeso e esse elo foi nos tempos da consolidação da nacionalidade a actividade marítima. 

 

Só que estas características não se mantém inalteradas ao longo do tempo. Sempre foram evoluindo umas vezes mais rapidamente outras vezes mais lentamente e em direcções variáveis conforme as influências do meio e os comportamentos das elites dominantes.

 

Admitindo que pode haver elites diferentes a que correspondem comportamentos completamente diversos e portanto com influências por vezes até opostas na identidade resultante para a população em geral. Como aconteceu em Portugal nos séculos XV e XVI.

Porque os comportamentos das massas populacionais são fortemente influenciados pelos comportamentos das elites que as enquadram quer como consequência de poderem ser chefiadas por elas quer pelo exemplo por elas dado. O que significa a possibilidade de haver influências importantes por parte de elites não dominantes politicamente mas com peso a nível religioso, cultural ou laboral.

 

Neste momento em que se processam desejáveis e indispensáveis reformas nos sectores orçamentais e fiscais ainda é mais importante que se proceda imediatamente a reformas estruturais nos princípios essenciais e nos procedimentos dos serviços do Estado para os cidadãos que, em conjunto com os exemplos dados pelos Órgãos de soberania e autarquias, constituem o enquadramento fundamental da verdadeira Educação Nacional.

 

Para Portugal, como qualquer outro país, ser independente implica ter poder nacional.

 

Para Portugal o poder nacional sempre foi assente no Mar, isto é, na Marinha.

 

Quando esta enfraquece, como agora se verifica, Portugal torna-se um país periférico com fraco poder nacional.

 

Se desaparecer, como agora está em vias de acontecer se nada se fizer para contrariar tal tendência, o próprio país seguir-lhe-á esses passos.

E que se não  diga que é por termos inimigos, porque quem tem elites assim, i.e. se elas não fizerem o que é possível e correcto, nem precisa de os ter.

 

Para finalizar peço-vos que sempre tenhamos presente que grande parte do nosso futuro depende de nós.

E para  ele ser melhor é forçoso corrigirmos os  desvios apontados e ... trabalhar muito e bem, já.

 

Base Naval de Lisboa -  Alfeite

23 de Outubro de 2002



publicado por JoseViana às 23:21
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