Nunca se falou tanto do Mar como nestes últimos anos e agora em particular a densidade oratória é fantástica.

Surgiram diversos movimentos interessados na economia do Mar em complemento ao que já havia desde há mais de vinte anos principalmente na Academia de Marinha e na Sociedade de Geografia de Lisboa.

Desde há cerca de um ano a estrutura governamental foi alterada de forma a permitir a tomada de decisões relativas à economia do Mar por um responsável, o que até aí estava dispersa por vários departamentos, praticamente sem coordenação e portanto sem haver decisões e o respetivo desenvolvimento tão necessário para a população portuguesa.

Finalmente há afirmações do Secretário de Estado com esta responsabilidade da perspetiva da criação de mais de 100 000 postos de trabalho em todo o “cluster” do Mar, e está em discussão pública todo um plano de desenvolvimento denominado “Crescimento azul”.

No entanto continuam a verificar-se duas anomalias que interessa desmistificar, pois a nossa experiência destas mais de duas décadas em que temos andado a lutar sem sucesso contra a inércia e o desinteresse manifestado por quase todas as entidades privadas e públicas, aconselha a esclarecer rápida e profundamente e que são:

1ª Há uma enorme confusão entre mar e marinha. Na verdade o que em Portugal depois de Abril de 1974 mais desprezámos não foi o Mar mas a Marinha. Continuámos a ir à praia, inventámos o “slogan” turístico bastante pouco inteligente do Sol e Mar, esquecendo o turismo de inverno e de maior valor acrescentado e destruímos a Marinha Mercante quase totalmente, prejudicámos a de Pesca por má gestão tentando deitarem-se as culpas para Bruxelas, e desprezámos o valor educativo e económico da Marinha de Recreio por ignorância e preconceitos político-sociais de baixo nível.

E não podemos esquecer que a campanha política contra as empresas de grande dimensão claramente expressa na própria Constituição e oportunamente denunciada, nunca foi devidamente corrigida, o que agora dificulta o desejado crescimento económico essencial para sustentarmos o nível de vida que desejamos ter, e nos vai obrigar a ceder a estrangeiros uma fatia importante de poder económico, como se passa com os navios de cruzeiros, se vai passar com as empresas para aproveitar as riquezas dos fundos da nossa zona marítima oceânica, e outras atividades desde o turismo à industria, à energia, ao transporte aéreo e à agricultura.

E continua a verificar-se haver conhecimento ainda muito incompleto de como tirar proveito com o máximo valor acrescentado de muitas das atividades relacionadas com o Mar e com a Marinha, pois sem esta ser devidamente entendida não é tomando banho e molhando os pés na praia que haverá desenvolvimento azul.

Também convém ter presente que o aproveitamento económico da Marinha de Recreio implica ser forçoso que a população em geral ganhe hábitos de navegar, para o que terá que haver estruturas de muito baixo custo que tal permitam.

E que em tempos relativamente recentes havia. Como exemplo só no estuário do Tejo até cerca de 1950 havia algumas dezenas de milhar de embarcações que depois foram desaparecendo até às poucas dezenas atuais.

A Marinha Portuguesa é constituída pela Armada, que em tempos se dizia Marinha de Guerra, a Marinha Mercante ou de Comércio, a Marinha de Pesca e a Marinha de Recreio. E depois toda a série de atividades a elas ligadas que constituem o agora chamado cluster do mar e que sempre existiu desde D. Dinis até Julho de 1974.

Não se trata pois de qualquer novidade ou invenção recente.

2ª Certamente ninguém pode argumentar contra a urgência da criação de postos de trabalho, particularmente na situação em que as más práticas de gestão nos colocaram, e portanto é essencial acelerar todos os investimentos que não sejam feitos pelo Estado, que tenham apoios comunitários e que além de tudo mais representem exportações como é o caso do turismo de maior valor acrescentado.

Mas conhecendo-se a dificuldades de encontrar investidores nacionais e havendo no mercado internacional interessados em investimentos de grande porte neste setor, há que tomar consciência de que o facto de durante estes últimos anos os obstáculos burocráticos e as indecisões dos nossos órgãos de soberania terem impedido o correto desenvolvimento destas atividades criaram naquele mercado uma imagem muito negativa que importa imediatamente corrigir.

O que não se consegue fazer com discursos mas só com factos como sejam decisões oportunas e concretas.

Assim é essencial que enquanto se forem desenvolvendo os planos incluídos no programa denominado Crescimento  Azul, aliás muito bem concebido e apresentado, se desbloqueiem alguns projetos, alguns deles com vários anos de gestação e com investidores garantidos que permitam resolver as duas questões atrás expostas: criar já postos de trabalho e desbloquear futuros investidores.

Lisboa, 19 de Maio de 2013

Publicado no DN em 7 de Agosto de 2013

José Carlos Gonçalves Viana