Fala-se, escreve-se e discute-se fartamente sobre o tema do défice: se deve ser 4 ou 4,5 ou outro valor, mas sempre acompanhando a discussão com comentários sobre as consequências terríveis dele ser alto.
Curiosamente parece ninguém se preocupar com a definição deste défice pois, em termos práticos, o seu valor é a percentagem em relação ao PIB da diferença entre o que produzimos e o que gastamos.
No entanto toda a gente sabe que uma pessoa, ou uma família, ou uma empresa ou um país sempre que gasta mais do que produz permanentemente, passado algum tempo entra em bancarrota.
Pois só é aceitável gastar a mais, se isso for utilizado para investir em aumento da produção; porque se for gasto em consumo ou investimentos que criem despesas em vez de receitas, a bancarrota (que significa passar a depender dos credores) é o destino fatal.
Ora nestas últimas décadas foi o que aconteceu em Portugal (e noutros países…) e nem a Constituição, agora tão evocada, conseguiu evitar o crescimento do défice, não aumentar a produção e não pôr em causa a independência do País que é uma das principais obrigações constituicionais dos nossos Órgãos de Soberania.
No entanto a maioria dos responsáveis pela condução do Estado e da sociedade civil não se manifestou quando o processo se iniciou no início da década de 90 e só agora tanto se fala de respeito pela Constituição!
De forma muito resumida, mas que toda a gente entende, para Portugal sair desta crise é forçoso conseguir:
1º aumentar a produção, assim aumentar o PIB e portanto automaticamente baixar o défice, pelo menos, em percentagem;
2ºaumentar a eficiência do Estado de forma a permitir e motivar o crescimento da produção e reduzir as suas despesas sem prejudicar os apoios essenciais aos cidadãos (a tão falada reforma do Estado);
3ºacelerar todos os investimentos, principalmente os privados, que sejam geradores de postos de trabalho e de atividades exportadoras.
Abundam planos tal qual me recordo do que acontecia nos anos cinquenta em pleno sistema de condicionamento económico, e que infelizmente continua a manter-se, e por isso vou limitar-me a focar duas atividades que atualmente têm grande potencial de crescimento mas que tarda a correção de rumo que lhes permita o desejado desenvolvimento.
A primeira é a agricultura, a pecuária e a pesca que é altamente dificultada pelo sistema de distribuição, desde há muito beneficiando os intermediários e prejudicando os produtores e os consumidores.
A segunda é a atividade náutica com grande capacidade de participação no desenvolvimento do turismo, onde Portugal tem um potencial de crescimento que se pode exprimir em alguns milhares de postos de trabalho diretos e indiretos, que mais nenhum estado europeu tem, e para o qual já há alguns projetos adiantados, mas que, por razões desconhecidas, continuam à espera de decisão há mais de um ano, pois só então foi dada a uma Secretaria de Estado o poder para tomar estas decisões.
Na verdade alguns destes projetos já tinham sido discutidos há mais de dez anos mas como havia a “desculpa” da inexistência de capacidade governamental de decisão foram ficando esquecidos.
O que não espanta num país que desde 1974 foi perdendo o interesse por quase tudo o que diz respeito à Marinha, de que pouco mais resta que a Armada, embora ultimamente as iniciativas verificadas no Rio Douro e na revitalização de navios de cruzeiro já seja um sinal positivo.
E organizando muitas reuniões e conferências sobre o mar. Mas ações concretas quase nada.
Portanto seria excelente que as nossas forças vivas se esforçassem por porem em prática estes projetos e pressionassem os Órgãos de Soberania de quem dependem estas decisões, para falarem menos e decidissem bem e já, porque falar no défice e não tomar estas decisões práticas, é pelo menos tremenda tolice e um enorme prejuízo para os portugueses!
Tentem recordar-se de D.João II que não deixou escritos sobre os seus planos de expansão, mas em vinte anos deixou-nos de herança o acesso a todo o mundo, que só não aproveitámos melhor por erros dos nossos gestores durante os 500 anos seguintes.
Lisboa, 7 de Outubro de 2013
Publicado no DN em 24/10/2013