Introdução:
Para ser possível um País ser independente é indispensável o seu domínio em algumas atividades em que seja competitivo e assim poder colocar-se em posição forte financeira e económica no contexto internacional.
Esta situação implica haver empresas nacionais capazes de dominar essas atividades o que significa dimensão e qualidade e os seus proprietários serem portugueses ou interessados em residir em Portugal e portanto se comportarem como tal.
Assim é forçoso haver condições para a formação de capital residente em empresas nas ditas atividades essenciais à nossa independência.
Por outro lado recordemos o significado de preconceito: ideia, sentimento ou opinião formado de forma deficiente e aceite como verdade indiscutível e assim passar a orientar decisões não permitindo a sua análise mais correta.
Em versão mais ligeira poderá dizer-se de quem tem preconceitos: tenho a minha ideia feita, não me confundam com factos.
Aliás a nossa história, desde que bem contada, é clara quanto a este assunto e aos enormes prejuízos que sofremos porque quem nos governava não foi capaz de os evitar.
1º preconceito desenvolvido, tal como os outros dois, depois de Abril de 74:
Ódio ao capital
Esta revolução foi fortemente influenciada por forças da esquerda em geral e em particular pelo Partido Comunista cuja orientação natural era instalar em Portugal uma República Popular tipo RDA, e portanto a destruição do capital privado era um objetivo que muito pesou nos acontecimentos então em curso ( o tristemente célebre PREC) e que inclusive influenciou a própria Constituição a ponto de ainda hoje esta se referir preferencialmente a PMEs e pouco a empresas de maior dimensão.
Ora algumas das atividades essenciais à independência do País, como a energia, a água, os transportes aéreos, ferroviários e marítimos, a exploração de minérios quer em terra quer nos fundos oceânicos, a metalomecânica pesada e/ou especializada, a indústria química, etc exigem capitais avultados que sejam pertencentes a cidadãos nacionais ou pelo menos aqui residentes e assim diretamente interessados no País e não apenas no dinheiro em jogo.
Porque se a maioria das empresas de um País pertencer a estrangeiros esse País é certamente uma colónia doutro ou doutros.
A experiência vivida no século XX particularmente durante a guerra mundial 39-45 devia ser aproveitada pelos atuais responsáveis pelos destinos do País, sem esquecer que ao contrário do que sucedia durante a ditadura em que pouca ou nenhuma participação popular havia, agora todos temos alguma responsabilidade pois os Órgãos de Soberania são eleitos para fazerem o que prometeram na campanha eleitoral e de acordo com a Constituição.
É certo que tem havido, ao longo dos tempos e por todo este mundo, muitos casos de capitalistas fraudulentos tal como maus médicos, maus árbitros, maus pais e por aí fora sem que se ponha em causa a atividade mas apenas a pessoa responsável em cada caso.
A questão de fundo foi criada primeiro pelo anonimato do detentor do capital, pela indefinição de regras tendentes a motivar maior participação de pequenos acionistas e acrescentado pela ausência de regulação internacional das movimentações de capitais.
Em resumo se quisermos ter desenvolvimento e independência temos de motivar a proliferação de capitais nacionais residentes e distribuídos, pois a situação atual de entregar as atividades essenciais a entidades estrangeiras é suicida e inconstitucional.
2º preconceito:
A Marinha mercante é colonialista, logo deve ser eliminada
A Marinha Portuguesa entrou em declínio no início do século XIX donde só saiu após 1945 e atingindo uma dimensão que lhe conferiu figurar entre as principais no período 50-60.
No entanto a frota desenvolveu-se baseada no tráfego com as nossas colónias, obviamente protegido e portanto com fretes muito favoráveis aos armadores o que de início facilitou os elevados investimentos, mas que posteriormente provocou nos armadores alguma quebra na sua capacidade de inovação, como se verificou na ausência de aproveitamento dos navios de passageiros para cruzeiros. Só o Funchal foi transformado e isso porque o Presidente da República de então se opôs à sua alienação.
Apesar disto em 1974 a E.Nacional de Navegação e a E.Insulana de Navegação já estavam a operar como terceira bandeira, mas o mercado internacional implicava termos condições de enquadramento desde o registo aos tribunais especializados, passando pelos sindicatos, que dificultava qualquer adaptação rápida á nova realidade.
Ainda por cima as mal denominadas nacionalizações acabaram com as empresas privadas com dimensão e desenvolveu-se o preconceito de que a nossa Marinha era cara e colonialista e podia e devia ser eliminada pois era mais barato ir ao mercado internacional quando era preciso. Esta evolução prolongou-se até ao Governo de Cavaco Silva onde se processou a destruição final, não por conceitos esquerdistas prequianos mas por novos rumos neoliberais cujos resultados estão bem à vista.
Os efeitos deste preconceito chegaram ao ponto de até influenciarem historiadores a desprezar o papel da Marinha na formação de Portugal e dos próprios descobrimentos marítimos que foram bem portugueses.
3º preconceito:
A Marinha de recreio é fascista, logo deve ser combatida
Antes de entrar no tema em título convém ter uma ideia do que se passava quanto à participação da população em atividades marítimas.
Além das frotas constituídas por navios de maior porte para o transporte de pessoas e bens para todos os locais onde havia portos, e das frotas de pesca, havia inúmeras embarcações de menor porte a remos e/ou à vela que permitiam a deslocação entre os locais ribeirinhos porque as estradas eram poucas ou nenhumas e portanto navegar era a única solução. E onde muitas vezes também era praticado algum recreio.
Assim só no estuário do Tejo por volta de 1950 haveria algumas dezenas de milhar de embarcações destas o que significa que o contacto da população com embarcações era normal e profundo.
Por outro lado a náutica de recreio tal como agora se entende, que teria começado alguns séculos atrás em Inglaterra e na Holanda, era praticada apenas por pessoas abastadas, em alguns casos mesmo muito como aconteceu com a taça da América há mais de um século, e em Portugal havia poucos praticantes, embora houvesse centros de formação náutica ligados à Mocidade Portuguesa onde quem não tinha meios para ser proprietário de um barco podia praticar. Como aconteceu comigo em 1946-48.
No entanto após a guerra mundial 39-45 os novos materiais e a melhoria do nível de vida proporcionaram enorme desenvolvimento da navegação de recreio particularmente na Europa e nos EU, com exceção de Portugal onde as autoridades responsáveis pela infraestruturas portuárias não se modernizaram, só tendo sido construídas instalações das mais caras que obviamente não permitem aos candidatos a praticantes se desenvolverem, nem proliferarem centros de formação acessíveis a qualquer bolsa.
Dada esta situação em 74 as forças esquerdistas aplidavam de fascista quem praticava desportos náuticos mesmo que fossem usadas embarcações modestíssimas e este preconceito entranhou-se de tal forma que hoje é espantoso o que se passa, como os exemplos que vos darei a seguir demonstram claramente.
Em 1997 a propósito da preparação das comemorações da 1ª viagem de Vasco da Gama à India numa sessão da Academia de Marinha dadas as ligações importantes desta cidade com esta viagem (construção das naus no estaleiro da Azinheira Velha, roteiro de Álvaro Velho do Barreiro e sua ligação com os Lusíadas, a existência de muitos trabalhadores que se adaptariam facilmente a novas atividades, etc…) foi apresentada à Câmara Municipal um projeto de desenvolvimento que, tendo em consideração as condições naturais excepcionais do rio Coina para atividades náuticas, aliás onde durante séculos a nossa Armada tinha a sua base até se mudar para o Alfeite no século XX, proporcionaria a criação de muitas centenas de postos de trabalho com investimentos diminutos e quase totalmente cobertos com fundos externos ao município. Até hoje, embora várias tentativas posteriores tivessem sido feitas nada aconteceu.
O estuário do Tejo, pelo menos desde a Azambuja até ao Bugio tem capacidade para instalar atividades náuticas de recreio, grande parte delas com carater exportador, e de produção de pescado do tipo idêntico ao da Flórida (com as adaptações inerentes às diferenças existentes) mas com o mesmo cuidado na preservação ambiental de alto nível. Há projetos concretos que criariam milhares de postos de trabalho, mas embora se sucedam as reuniões e os encontros em que se insiste na importância do mar mas nunca se fala em Marinha, continuam a faltar decisões.
Exatamente o contrário do que aconteceu com D. João II que nada escreveu mas em 20 anos colocou Portugal como a primeira potência marítima mundial.
Aliás passa-se o mesmo com o Sotavento Algarvio, com o Alqueva e outros mais desaproveitamentos certamente menores mas sempre importantes para quem vive lá.
Portugal com Marinha é um estado central( vide mapa do Atlantico),
Portugal sem Marinha é um estado periférico (vide mapa da europa)
Para Portugal o mar sem Marinha não é mais do que paisagem
Estamos em plena campanha eleitoral: será que alguém se vai lembrar de agitar estas oportunidades, a começar pela comunicação social que tão mal tem tratado a nossa Marinha (entenda-se composta pela Armada e as Marinhas Comercial, de Pesca e de Recreio)?
Lisboa, 22 de Março de 2015
José Carlos Gonçalves Viana