Em 2015 temos vindo a comemorar a conquista de Ceuta há seiscentos anos.
E uma das razões apontadas para a decisão de D.João I conquistar Ceuta foi a necessidade de Portugal afirmar ou confirmar a sua independência face ao poderio do seu vizinho ibérico. Aliás aconteceu no seguimento das políticas seguidas desde D. Afonso Henriques que privilegiavam o desenvolvimento da nossa Marinha única forma de não dependermos dos caminhos por terra e assim foi tomada a decisão certa porque tinham sido criadas as condições para que isso fosse possível.
Convém recordar que a conquista de Ceuta obrigou a mobilizar mais de 200 embarcações de grande porte durante quase dois anos e o País não parou as suas atividades económicas que eram então praticamente todas por via marítima.
També convém recordar que D. João I ocupou o trono apoiado principalmente pela burguesia de Lisboa, Porto e Lagos pois a maioria da nobreza apoiava D. João de Castela cerca de trinta anos antes e portanto embora ela não mostrasse ainda interesse na atividade marítima, o que parece só ter acontecido depois da primeira viagem de Vasco da Gama à Índia, tinha de facto interesse numa conquista militar e económica que seria também um ato de expansão da fé cristã.
O movimento dos descobrimentos que se desenvolveu a seguir dirigido pelo Infante D. Henrique utilizando os fundos da Ordem de Cristo, herdeira dos Templários, e tendo a colaboração ativa dos empresários e dos técnicos das três cidades atrás citadas que permitiu a Marinha Portuguesa ser a mais poderosa da Europa e dominar o oceano atlântico, o que inclusive permitiu D. João II empurrar a frota espanhola para a América central, libertando o Atlântico sul para chegarmos em primeiro lugar à Índia.
Mas note-se que tudo isto foi realizado pela Marinha Portuguesa que foi durante séculos a base da nossa independência. Após a fuga para o Brasil da corte em 1808 e dadas as alterações tecnológicas da revolução industrial que Portugal não acompanhou, até porque já não tínhamos desde a expulsão dos judeus no século XVI empresários capazes, praticamente ficámos sem uma Marinha forte e por isso perdemos a nossa independência ficando à mercê de interesses estrangeiros.
O que, tirando alguns anos durante o Governo de Oliveira Salazar, se tem mantido com altos e baixos, por vezes muito baixos como aconteceu em 2011 após de quase trinta anos de políticas que se diziam social democrátas mas que na realidade eram próximas do neoliberalismo malgovernado com os resultados à vista.
Ora verifica-se que um país, tal como uma família ou uma empresa, não pode ser gerido como se fosse uma tesouraria porque esta não pode passar a ser mais do que uma ferramenta da gestão e nada mais. Muito importante com certeza mas só uma ferramenta.
Ceuta foi conquistada porque tínhamos um Governo forte e uma Marinha forte.
Os descobrimentos foram realizados porque tínhamos a Marinha mais forte e uma população preparada, motivada e colaborante.
Agora depois de termos perdido a independência ainda parece não termos aprendido que sem Marinha forte jamais seremos independentes.
E para ter uma Marinha forte é forçoso tomar decisões concretas e operacionais que galvanizem a população e não passar o tempo todo em reuniões e encontros enquanto as oportunidades vão passando à nossa frente para serem aproveitadas por estrangeiros, a quem inclusive vamos vendendo o que mais valor tem como as empresas estruturalmente nacionais e os nossos técnicos mais especializados, enquanto a maioria da nossa população ativa não tem acesso ao mar como se comprova comparando a nossa situação náutica com a de países europeus alguns dos quais nem sequer estão junto à costa.
E para terminar é motivo para grande preocupação assistir a campanha eleitoral em que este assunto não é tratado quer pelos partidos políticos quer pela comunicação social com o valor que na verdade tem.
Lisboa, 25 de Agosto de 2015
José Carlos Gonçalves Viana
Os acontecimentos recentes Grécia-Europa, que na verdade tiveram origem cerca de vinte anos atrás, mostram a debilidade da gestão europeia e das gestões nacionais quase todas, e levantaram alarmes quanto à democraticidade vigente que põe em causa a própria sobrevivência da Comunidade. E a proximidade das eleições que aí vão chegar motivaram este meu desabafo.
Julgo não haver qualquer dúvida de ser a democracia o regime que os países devem escolher para a sua organização política.
E também não tenho qualquer dúvida de que os países, aliás como qualquer outra organização, têm que ser governados, e aqueles que os governam, isto é os seus Órgãos de Soberania devem atuar com a máxima eficiência, inclusive utilizando todos os conhecimentos e as práticas da gestão eficiente.
Mas não podemos ignorar que as principais forças que movem as populações são a luta pela sobrevivência e a luta pelo poder e quando a primeira está amortecida pela boa qualidade de vida e/ou pela facilidade de crédito, fica excessiva a dependência da população ao poder político se este não estiver sujeito a sistemas efetivos de controle pelos eleitores.
Assim se explica o que aconteceu nestas últimas décadas: após a nossa adesão à Comunidade Europeia, que tinha atingido elevado nível, quer de vida quer social, graças ao desenvolvimento económico após a aplicação do Plano Marshall que injetou muitos milhões a serem pagos a longo prazo após a guerra de39-45, Portugal foi invadido por dinheiro fácil proveniente de subsídios europeus para ajudar o país a desenvolver-se e assim se aproximar dos níveis dos países fundadores e de empréstimos bancários com juros baixos.
Mas a orientação dos responsáveis nacionais optou por despesas sem objetivos produtivos, pelo incremento de intermediários parasitas, por melhoramentos em infraestruturas úteis mas muitas vezes exagerados, por pouca valorização do fator humano, pelo comprometimento exagerado dos cidadãos em créditos para consumo, enfim em cada ano o OGE mostrava o crescimento sistemático das dívidas e a constância do PIB até que se atingiu a proximidade da bancarrota e portanto ao início da perda da nossa independência, depois consubstanciada pelo programa neoliberal do Governo.
Assim se no século XV fomos o país que iniciou o colonialismo praticado pelos europeus agora somos o país que iniciou o autocolonialismo, isto é nós próprios entregarmos a colonos estrangeiros componentes essenciais da nossa independência, em nome da privatização!
O que mostra claramente ter sido ofendido o princípio constitucional que diz serem os Órgãos de Soberania responsáveis pela independência nacional! Mas curiosamente nenhum deles durante estes quase vinte anos de desvios de rumo deu sinais para os corrigir.
Entretanto convém não esquecer que muitos daqueles que mais obrigação tinham de conhecer o evoluir da situação estavam a enriquecer e assim certamente não estariam motivados para mudanças de rumo pouco produtivas do ponto de vista pessoal, e ainda por cima sendo dada como causa principal das dificuldades surgidas: o Euro!
Durante este período foi aumentando o afastamento entre os políticos e os eleitores revelado nas eleições pela percentagem das abstenções embora com algumas demonstrações ocasionais de ações de protesto na rua.
Mas na verdade não houve em caso algum qualquer controle das ações políticas pelos eleitores que pudessem evitar os enormes desvios entre o que era prometido durante as campanhas eleitorais e o que era de facto realizado, pois não havia nem há agora qualquer meio eficaz para que isso pudesse ser realizado.
Para se poderem corrigir estes erros, que tiveram consequências catastróficas para a população, há dois tipos de medidas a saber:
1º-Evitar erros de organização das estruturas soberanas como seja por exemplo não haver oposição de poderes em vez concordância de poderes.
Vejamos dois exemplos: o primeiro é o da eleição do Provedor que deveria ser eleito “apenas” pela oposição e ter o seu mandato coincidente com o da Assembleia; o segundo é o caso do Ministro do Ambiente que deveria ser essencialmente um regulador e um fiscalizador o que do ponto de vista organizativo nunca aceitaria gerir a Energia pois esta coincidência de poderes foi a causa do desastre de Chernobil, pois um fiscalizador eficiente nunca deve ser um operador.
Aliás esta oposição de funções de índole controladora já existe potencialmente entre o Presidente da República e o Governo/a Assembleia uma vez que entre o Governo e a Assembleia no sistema atual não há praticamente qualquer oposição de funções.
Direi mesmo que parece faltar outra Câmara, tipo Senado, onde estivessem representadas as forças produtivas diretas como acontece em ponto pequeno com o Conselho de Concertação Social.
A realidade da nossa organização estatal global, isto é, incluindo os órgãos centrais e as autarquias, aconselha dever ser revista profundamente a fim de corrigir as elevadas perdas de produtividade e o aumento de gastos não produtivos. Uma reforma do Estado a sério.
2º-Na verdade não se pode dizer que não há qualquer contacto entre o poder político e a população pois nos partidos existe bastante ligação entre as chefias e os respetivos partidários. Mas isso representa uma percentagem pequeníssima da população e a experiência mostrou a sua inutilidade do ponto de vista de controle nesta crise que estamos a viver.
Por outro lado a atuação da Comunicação Social deixa muito a desejar pois verifica-se haver assuntos essenciais, como por exemplo este da independência nacional, ou a destruição da nossa Marinha, que nunca mereceram a atenção devida à sua importância.
Portanto como poderão os eleitores ter a garantia de que a delegação de poderes que pela eleição é dada aos políticos que as ganham é devidamente cumprida?
Não podemos esquecer que a delegação de poderes em alguém não é para esse alguém fazer o que lhe apetece mas apenas totalmente aquilo a que se comprometeu para receber a delegação.
Já apareceram iniciativas como a TIAC, a que aderi, que representa uma mais valia importante na nossa sociedade mas que ainda não chega para se conseguir intervir de forma a evitar os desvios verificados nas últimas décadas.
Penso que através das redes sociais, ou meio equivalente que possa ser criado, se conseguirá exercer a pressão coletiva que complemente a das eleições que tão pouco ou nada serviu no passado recente e cujas consequências gravosas para os portugueses tanto tempo ainda vai ser preciso para serem corrigidas.
Lisboa, 2015-08-06