Em primeiro lugar há que aceitar que só se desenvolve um país com projetos concretos bem concebidos e bem geridos e não com discursos e teorias filosóficas e económicas. O melhor exemplo positivo para os portugueses foram os descobrimentos marítimos desde que não sejam descritos por historiadores ignorantes. E o melhor exemplo do efeito devastador da falta de projetos e de gestão eficiente foi a nossa história política em geral após 1500 e em particular neste período dos últimos trinta anos em que fomos conduzidos pelo bloco central, que conseguiu criar dívidas de centenas de milhares de milhões de euros e o País ficou à beira da bancarrota e sem independência, embora também com algumas culpas para os responsáveis pela condução da política europeia.
Então como sair desta situação?
No entanto apesar da gestão ruinosa iniciada pelo governo de Cavaco Silva, que passou da social-democracia para um neoliberalismo modelo Boliqueime, e continuada sem interrupções eficazes até agora, acabando nos últimos quatro anos com um neoliberalismo modelo Massamá, há sinais concretos de potenciais positivos na nossa sociedade mas com a dificuldade provocada principalmente pelo complexo anti capital introduzido durante a revolução pela extrema esquerda, cujo sonho era só haver capital do Estado como acontecia na União Soviética, embora esquecendo que isso era à custa de ausência de liberdade e que entretanto acabou.
É um facto que hoje há reservas obvias e justas quanto ao capital especulativo e quanto à falta de controle “superior” das suas movimentações com o objetivo único do lucro e do poder, e espero que esta perigosíssima situação seja corrigida devidamente e o mais rapidamente possível em todo o mundo, pois o desequilíbrio já existente quanto à excessiva concentração de capital especulativo augura grande probabilidade de catástrofes sociais de enorme dimensão.
Mas o capital a que me quero referir é o produtivo, para quem o lucro é indispensável quer por razões motivacionais e sociais quer ainda por ser essencial à sustentabilidade e ao progresso, pois é com ele que se cria a possibilidade da investigação e da inovação, e para o qual há a limitação natural da concorrência, desde que não sejam consentidos monopólios.
E para isso é forçoso existirem incentivos, como por exemplo, os lucros das empresas e/ou dos cidadãos aplicados em investimentos e/ou na aquisição de capital deverão ter reduções ou até isenções de IRS e/ou de IRC.
Além disto se há vários países europeus que apresentam condições mais vantajosas para os seus detentores de capital por que razão não tem Portugal condições idênticas que evitem a sua deslocação?
Mas o capital para ser responsável nunca pode ser anónimo. Todos os detentores do capital têm que ter um nome e uma morada de base. O anonimato favorece sempre mais o desonesto que o cumpridor da lei.
Ou esta solução de vender as nossas empresas mais representativas e mais essenciais à nossa independência é que é recomendável?
Sem esquecer que é essencial realizar a reforma do Estado passando para funções produtivas os muitos dependentes do OGE que estão espalhados por fundações, empresas públicas e autárquicas e que constituem as famigeradas gorduras do Estado que custam milhares de milhões de euros anuais e atrofiam o desenvolvimento da população produtiva.
E já agora acabar com os preconceitos inqualificáveis da Marinha de Recreio ser uma atividade fascista e a Marinha Comercial ser uma atividade colonialista e assim recuperarmos alguns milhares de postos de trabalho e parte da independência que perdemos depois de 74, e também abandonar uma atitude totalmente contrária à essência da formação de Portugal e do Português durante a primeira dinastia que originou a epopeia dos descobrimentos realizado pela Marinha Portuguesa.
Os próximos meses vão ser decisivos quanto o sucesso da mudança verificada na ação do PS pois ou consegue corrigir o rumo do bloco central e liderar a recuperação nacional desejada ou não, e então só lhe resta a queda e a substituição, por exemplo pelo CDS ou o Bloco de Esquerda se algum deles for capaz de encabeçar o desejável movimento de desenvolvimento fazendo crescer o capital produtivo e controlando rigorosamente a especulação e a corrupção anteriores e realizando a reforma do Estado sem o que não se pode esperar haver melhores dias.
Lisboa, 17 de fevereiro de 2016
José Carlos Gonçalves Viana
Referimo-nos principalmente às movimentações das pessoas mas obviamente também dos bens e serviços indispensáveis à sua vida. E esta consta de trabalho, de abastecimentos de bens e serviços, de educação e de entretenimento, de convivência enfim tudo o que significa viver.
Em cidade bem planeada as habitações devem ser construídas com a preocupação da sua orientação em relação ao sol de forma a terem a exposição correta e nunca terem acesso por uma via de grande movimento, das quais devem estar devidamente protegidas quanto a poluição do ar e sonora e além disto constituírem com outras habitações um conjunto propício à convivência.
Estes núcleos habitacionais deverão ser desenhados de forma a terem dimensão suficiente para permitirem a existência de pequeno comércio de bens e serviços essenciais que lhos forneçam e que assim evitem percursos mais longos e onerosos.
Os locais para trabalho deverão ser definidos conforme a sua natureza, escritórios, serviços administrativos, médicos, escolares ou indústrias para os quais há que prever ligações por transportes coletivos e/ou veiculo pessoal o que pressupõe a existência de vias rápidas portanto sem cruzamentos mas apenas saídas e entradas laterais onde a velocidade poderá e deverá ser superior de forma a maximizar o volume de tráfego, até porque a velocidade aconselhável nas ruas dos núcleos habitacionais deverá ser da ordem dos 30km/h para máxima segurança dos habitantes.
É claro que numa cidade como é Lisboa onde durante o último século o critério mais utilizado para definir a planificação urbana, aliás a maior parte da sua área, foi a especulação imobiliária estes princípios básicos da qualidade urbanística tornam-se muito difíceis de atingir, mas nem por isso podem ser esquecidos, de forma a se poder ir melhorando de facto a qualidade de vida da população e evitando repetir os erros, como aconteceu por exemplo no Parque das Nações.
Mas a existência de vias rápidas, isto é de elevado escoamento e não obrigatoriamente de velocidades exageradas como tantas vezes constatamos, é fundamental desde que sejam concebidas com o relacionamento correto com as carreiras dos transportes coletivos de curta e longa distância e os indispensáveis parques de estacionamento que permitam otimizar as movimentações de toda a população com as suas diferentes soluções pessoais.
Com a certeza de que não sendo assim diminui muito a produtividade da população pois as dificuldades que se verificam diariamente nas movimentações dos nossos cidadãos provocam um enorme desgaste que naturalmente afeta a competitividade nacional.
Dito isto Lisboa precisa de ter algumas vias rápidas de penetração bem como outras de ligação lateral bem como os estacionamentos que diminuam a necessidade de levar os veículos até às zonas centrais e simultaneamente permitir aumentar a velocidade dos coletivos que desta forma quase com a mesma despesa transportarão mais passageiros e dar-lhes-ão melhor qualidade de serviço porque diminuirão os intervalos nas paragens de espera e simultaneamente ir melhorando a qualidade urbana das zonas antigas a reconstruir.
Este deverá ser o estudo a fazer que certamente definirá algumas vias rápidas e obrigará a decidir a construção do túnel Algés-Trafaria.
Lisboa precisa que isto seja feito em vez de soluções por ventura esteticamente atrativas mas que nada contribuirão para melhorar a vida dos que aqui vivem antes pelo contrário lhes aumentam as despesas.
Assim gastar 13 ou mais milhões de euros a transformar uma via rápida, das poucas que existem, numa avenida parece uma decisão de muito baixo nível de gestão pois com essa verba há muitas melhorias mais úteis e proveitosas a fazer.
Já é tempo para não gastar tão mal os dinheiros do País!
Lisboa, 4 de Fevereiro de 2016
José Carlos Gonçalves Viana