Introdução
Nestes últimos anos em que se tornou possível e essencial analisar, e sem quaisquer impedimentos corporativos ou de outra natureza, a nossa História, podemos e devemos chamar a atenção para alguns esquecimentos de factos que foram determinantes para a evolução da independência do nosso País e que hoje continuam a pesar nas nossas decisões políticas.
Antes de iniciar os temas adiante indicados julgo conveniente explicitar o uso que faço da palavra elite pois tenho verificado haver significados diferentes que obviamente poderão causar algumas confusões.
No dicionário Houaiss: elite- 1 o que há de mais valorizado e de melhor qualidade, esp. num grupo social; 2 soc minoria que detém o prestígio e o domínio sobre o grupo social.
De facto nas sociedades com algum desenvolvimento há elites nas artes, nos desportos, na ciência, etc., e sempre também na vida política particularmente ativas na conquista do poder, mas há que ter atenção de ao se falar de melhor qualidade esta comparação é com a população local e portanto não significa que a qualidade real seja garantidamente de elevada qualidade.
Basta recordar que havia uma elite nazi, ou uma elite estalinista e a sua qualidade real foi o que foi.
Embora eu reconheça que o meu uso da denominação de elite dominante possa ser pleonástica apenas quis realçar que neste texto se trata unicamente da vida política do País e das lutas para o seu domínio.
Para quem queira desenvolver os seus conhecimentos sobre quem mais influencia a evolução dos povos, além das grandes alterações naturais, sugiro a leitura do livro “Porque falham as nações”.
Também convém ter presente que as duas forças com maior influência na evolução da humanidade são a luta pela sobrevivência e a luta pelo poder, que muitas vezes se entrelaçam porque a sobrevivência das populações tantas vezes depende de quem as lidera.
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Resumo
1º Como se formou o nosso País e como aconteceu a revolução de 1383-85 que ninguém festeja
2º Qual a estrutura do poder em Portugal durante a parte da dinastia de Avis que acaba com a morte de D. João II e que consequências daí advieram para o futuro do nosso País
3º Quais as causas profundas das nossas dificuldades atuais perante estes esquecimentos
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1ºConvém começar por recordar o facto da nossa costa ser passagem obrigatória dos navios que desde pelo menos o tempo dos fenícios ligavam os povos mediterrânicos aos do norte da europa.
Quando D. Afonso Henriques decidiu criar um reino independente face aos poderosos reinos vizinhos foi forçado a aproveitar o desenvolvimento costeiro já existente para ganhar a força suficiente para atingir o seu objetivo e assim uma das primeiras fronteiras de Portugal foi uma linha que ia de próximo de Barca de Alva até Lisboa.
E depois durante a primeira dinastia foram sempre desenvolvidas as atividades marítimas desde as comerciais a todas as outras inerentes aos navios e suas tripulações em particular nos reinados de D. Afonso III e de D. Dinis, o que se verifica até estar bem presente atualmente.
No entanto já não está tão claramente esclarecido o facto de ter havido um desenvolvimento crescente de uma burguesia, que segundo alguns autores teria atingido nos finais do século XIV grande peso na vida do País, e em que cerca de metade desta população eram judeus sefarditas, que teriam iniciado a sua vinda para cá com as invasões dos árabes, trazendo consigo todos os conhecimentos que em grande parte a europa central tinha perdido mas que tinham permanecido em Alexandria e assim lhes proporcionava grande avanço em relação às populações daquela região.
Quando D. Fernando I morre e a herdeira do trono é casada com D. João de Castela, que era a solução pretendida pela nobreza, que convém recordar era ligada aos reinos vizinhos, cujas características de tipo visigótico, e portanto muito pouco voltadas para as atividades marítimas, não garantia a continuidade do rumo até aí seguido pelo próprio rei D. Fernando I, a dita burguesia chefiada pelo Mestre de Avis toma conta do poder e este é coroado como D. João I, dando origem à dinastia de Avis.
Em termos práticos se assim não tivesse acontecido Portugal nunca se tornaria no país com a melhor marinha europeia, à época, nunca teria sido a ponta de lança da expansão europeia como foi e nunca passaria de uma região da Espanha.
Mas embora esta revolução tenha sido a mais determinante da nossa história, dentro da avaliação bíblica de que as árvores se conhecem pelos frutos que dão, nunca mais foi festejada pelas Autoridades em exercício. E porque seria?
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2º Em 1992 houve na Academia de Marinha uma sessão para se comemorar o nascimento do Infante D. Pedro, que teve papel essencial na realização dos descobrimentos marítimos portugueses durante a sua regência do reino após a morte de D. Duarte, e enquanto D. Afonso V era menor, e que morreu na batalha de Alfarrobeira, travada entre as suas tropas e as do Rei.
A comunicação mais importante sobre a vida e a obra do Infante foi feita pelo Prof. Baquero Moreno mas foi apresentada outra sobre o poder marítimo envolvido nestes acontecimentos e onde foi analisada a distribuição dos poderes implicados nesta fase da vida nacional, defendendo-se a tese da existência de duas elites dominantes em confronto, tal como em 1383, em que a correspondente à burguesia colocou o Mestre de Avis no trono o que como vimos foi essencial para realizar os descobrimentos.
Ao contrário da que correspondia à nobreza, que pouco colaborou neles, mas que estando apoiada pela casa de Bragança, entretanto muito desenvolvida graças ao casamento do Conde Barcelos, filho de D.João I, com a filha de D. Nuno Álvares Pereira que lhe proporcionou vasto poder territorial e financeiro.
A batalha de Alfarrobeira é uma etapa dessa luta que logo após a morte de D. João II define a elite da nobreza como o poder real e assim inicia a dinastia de Bragança, pois o rei D. Manuel I já não é um rei de Avis que até a bandeira nacional logo muda. E de facto a gestão que a partir daqui se pratica nada tem a ver com as linhas de conduta seguidas pelos reis da casa de Avis.
E mais, daí em diante há todo um processo de fazer esquecer o período anterior em particular a genial gestão da ligação à India feita por D. João II, que conseguiu conduzir e fixar os Reis Católicos na América Central deixando livre o caminho para a India, através de Colombo, e gerindo com mestria as negociações do Tratado de Tordesilhas que permitiu a D. Manuel I realizar a viagem de Vasco da Gama à India e logo a seguir a tomada de posse do Brasil por Pedro Álvares Cabral.
A luta pelo poder continua com a perseguição aos judeus que tinham sido essenciais à realização dos descobrimentos mas tinham grande poder económico e que portanto eram rivais a abater.
É claro que os judeus tinham também a seu crédito elevada qualidade de gestão, o que não acontecia com a nobreza que era valente mas muito deficiente em gestão, e a saída deles de Portugal entregou o país a práticas de gestão muito ineficientes como se poude verificar com a nossa colonização de forma meramente extrativa até ao século XX, e de certa maneira vendo bem pelo menos até 1961.
Não foi por acaso que o Marquês de Pombal quando quis industrializar o País teve que ir buscar investidores estrangeiros como aconteceu nos vinhos, na cerâmica, nos vidros, nos têxteis, etc..
É interessante notar que os portugueses (judeus) que foram expulsos de cá ficaram ligados ao desenvolvimento dos países que então os acolheram como por exemplo a Holanda, a Bélgica, a cidade de Praga, a cidade de Istambul, a fundação de Nova Iorque, etc., etc,.
Em compensação o Brasil quando D. João VI lá chegou em 1808 estava na idade média, e mesmo antes as riquezas que de lá vieram em ouro e pedras preciosas nunca foram utilizadas para o progresso de nosso País e durante todo o tempo que passou até 1974 nunca aproveitámos as enormes riquezas herdadas de D. João II para nos modernizarmos de forma a criar condições melhores de vida para a nossa população e de resistência para a nossa independência, que atualmente está em nível baixíssimo.
A maioria dos acontecimentos que ensombraram a nossa história desde a perda da independência para D. Filipe I, a incapacidade de acompanhar a revolução industrial europeia e de desenvolver as colónias africanas mais ricas para onde em pleno século XX os portugueses não podiam ir livremente trabalhar, os preconceitos sobre essas colónias que levou a atos de gestão disparatados que tiveram como resultados guerras coloniais que provocaram a morte a muitos milhares e à bancarrota do País, foram consequência da deficiente gestão praticada pela elite dominante que se foi eternizando, pois a sua natureza medíocre não lhe permite corrigir os erros que vai praticando como a experiência tem confirmado.
E além disto porque tendo perdido a independência passámos a ser geridos por interesses estrangeiros como acontece agora.
E tudo isto porque nunca mais deixámos de ser governados por uma elite dominante de muito fraca qualidade que no entanto se instalou de tal forma que foi sempre perdurando através das gerações e até das revoluções incluindo as de 1910 e de 1974, que acabaram por ser mais perdidas pelo poder que estava do que ganha pelos revoltosos, o que originou regimes naturalmente pouco eficientes, portanto abertos a uma elite dominante de baixa qualidade.
Durante a ditadura salazarista havia ume elite dominante deste tipo que se poderia dizer que era o Estado Novo, depois formou-se outra de nível idêntico a que se poderá chamar Bloco Central, mas em ambos os casos os resultados foram os mesmos: a bancarrota, atrasos no desenvolvimento, sacrifícios para os contribuintes e aumento das desigualdades e tudo isto como é tradição seiscentista por má gestão do poder vigente.
Da minha experiência de ter vivido 40 anos com o Estado Novo e outros 40 anos com o Bloco Central umas das características mais generalizada do comportamento dos agentes estatais e autárquicos era e é a de serem criadas dificuldades, umas vezes maiores outras vezes menores, mas sempre com os respetivos custos das facilidades concedidas.
Por isso, como já tive ocasião de afirmar, a indisciplina e a corrupção não são características de uma população mas de facto dependem da elite dominante que a governa. Mas quase tudo do que deixámos de positivo nas muitas populações que contactámos foi devido às características de fácil adaptação e de convívio do nosso povo e não à qualidade de gestão das nossas lideranças.
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3º Do que ficou escrito atrás parece óbvio que a conclusão quanto às causas profundas das nossas dificuldades atuais são mais devidas á qualidade do funcionamento da estrutura dos nossos Órgãos de Soberania e das Autarquias pois são ocupados exatamente por membros da elite dominante, e embora aparentemente haja rotação entre os dois maiores partidos, na realidade nas decisões mais importantes que não tomámos para sairmos da crise em que estamos desde que entrámos na europa até agora é o Bloco Central que de facto lidera.
Com efeito nas últimas décadas entraram em Portugal entre empréstimos e auxílios europeus algumas centenas de milhares de milhões e não só ficámos à beira da bancarrota como com uma dívida enorme e crescente e o nosso PIB não cresceu de forma aceitável.
Embora haja razões de queixa do tratamento incorreto e até perigoso para a estabilidade europeia que tem sido praticado pela CE e particularmente pelo ministro das finanças alemão quanto às dívidas de Portugal, da Grécia e de outros países, também é um facto indesmentível que o nosso País não corrigiu as enormes falhas estruturais que não só causam gastos exagerados mas também dificultam a dinamização da economia e o controle das saídas de dinheiro para o estrangeiro pela forma pouco eficiente como atuam.
Discute-se muito as condições dos trabalhadores, e é bom que se melhorem as condições de trabalho e de remuneração inclusive ligando-a à participação nos lucros, mas não se vê ser decidido estabelecer em Portugal um enquadramento para o capital pelo menos idêntico ao do Luxemburgo.
Basta observar os prazos das decisões da nossa Justiça e dos Governantes e Autarcas exceto quando são assuntos que mais tarde são motivo de investigações e muita maledicência.
Aliás há projetos que criariam alguns milhares de postos de trabalho, alguns apresentados há mais de vinte anos que continuam a aguardar uma decisão que umas vezes é de um Autarca outras de um Secretário de Estado. Curiosamente a Comunicação Social às vezes tão atenta como agora com a CGD nunca deu por isso!
Pode ser por ignorância minha mas de facto não conheço qualquer estudo que tenha sido realizado para saber com a exatidão suficiente para permitir determinar a solução a adotar quanto ao número de pessoas e organismos que estão na lista de pagamentos do Estado, i.e., nos Órgãos de Soberania e nas Autarquias, e que não têm utilidade real. Aliás continua a haver quem julgue ser a regionalização uma solução quando de facto o que é preciso é um estudo sério sobre a nossa estrutura governativa total.
A comparação dos efetivos do nosso Governo atual com os de Governos do Estado Novo, mesmo com todos cuidados com a comparação dos respetivos condicionamentos das épocas em que ocorreram, é impressionante.
E vendo bem praticamente todos os Órgãos de Soberania e as Autarquias sofrem deste mal em doses certamente variáveis talvez menos gritantes que o Governo e as Autarquias mas sempre merecendo a mesma análise e correspondente correção.
O que significa que toda essa massa de população que participa em funções que só existem para alimentar uma elite dominante obviamente de fraca qualidade, dada a forma como é desenvolvida, que assim continua a perpetuar o nosso atraso e as nossas dificuldades para reconquistarmos a nossa independência e o nosso nível de vida e de equilíbrio social agora tão desnivelado.
É claro como não sou apologista de soluções drásticas e criminosas como as que foram adotadas por alguns países por exemplo durante o século XX tal ação implicaria a realização de um plano que iria deslocar esses excedentes para empresas privadas que teriam que ganhar a sua sustentabilidade de forma a de não dependerem mais do Estado mas do seu trabalho e eficiência…
Quando vemos o sucesso de cientistas e outros profissionais portugueses em tantas iniciativas e algumas até em Portugal, somos levados a pensar como poderemos modificar o sistema atual de depender desta elite dominante BC, que tão maus resultados tem apresentado, para restaurar a administração pública profissional e não política e atrair as pessoas melhor preparadas para os cargos que deverão ser em muito menor número.
Como será possível realizar esta verdadeira revolução desde que não seja como as duas últimas fica para possível próxima ocasião.
Lisboa, 4 de Março de 2017
José Carlos Gonçalves Viana