Todos os dias surgem à superfície do conhecimento público casos, por vezes de enormes dimensões, relacionados com a profunda e enraizada irresponsabilidade da vida deste País em geral e da vida política em particular.

Aquilo que o nosso Povo, submisso e acomodado, vai comentando com a convicção de termos brandos costumes e nada se corrige em tempo útil. Até vir alguém de fora para tentar por ordem na casa.

Na verdade é uma questão de cultura, não daquela que tem um Secretário de Estado a geri-la, mas da que significa a capacidade de dirigir o comportamento de um povo e que depende principalmente da qualidade das suas elites dominantes o que torna ainda mais difícil realizar rapidamente uma mudança sem cair em sistemas menos democráticos, como a História mostra vários exemplos.

Mas o que podemos e devemos fazer é analisar o atual sistema organizativo em exercício é melhorá-lo, a começar obviamente pela nossa Constituição, que algumas vozes proclamam ser perfeita, mas que na realidade enferma de defeitos muito influentes neste ambiente de enorme irresponsabilidade.

E para já vou focar apenas dois pontos a saber:

1º Aparentemente temos um sistema semi-presidencialista mas na verdade o que temos é um sistema bi-presidencialista pois o que acontece é elegermos diretamente um Presidente da República e indiretamente um Presidente do Conselho de Ministros que nomeia os deputados que o “elegem” donde resulta uma diminuição inaceitável da responsabilidade dos deputados e portanto da própria Assembleia.

Como se verifica diariamente no seu funcionamento.

2º Para que haja alguma hipótese de controle os órgãos controladores não podem ser dependentes dos órgãos executivos, tal como nas empresas, em que o Conselho Fiscal nunca é nomeado pelo Conselho de Administração.

Assim todos os órgãos controladores, como a Provedoria, o Tribunal de Contas, a Procuradoria Geral, etc., deveriam sempre ser nomeadas ou eleitas pelos partidos da oposição de forma a aumentar a garantia da sua independência e portanto da sua eficiência.

É evidente que isto só por si não chegará para acabar com muitas irresponsabilidades e compadrios mas já será um começo, sem o qual tão cedo poderemos começar a eliminar estes casos que tantos prejuízos causam ao País e que o colocam na situação deplorável em que se encontra, e pior do que isso, na herança de mediocridade que as atuais gerações estão a deixar aos seus herdeiros.

Lisboa, 23 de Setembro de 2011

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