No jornal de 2 de Janeiro pp foi publicado no DN um artigo interessante sobre a redução de autarquias.

Em Julho pp também eu próprio escrevi no DN um artigo sobre as autarquias e os governos civis.

Julgo ser agora oportuno voltar ao tema da reorganização das autarquias pois parece haver opiniões favoráveis à sua redução embora o artigo acima indicado seja no sentido de chamar a atenção para os riscos destes cortes.

Correndo o risco de repetir algumas afirmações que fiz em Julho convém no entanto recordar o facto de quase todas, para não dizer todas, não terem dimensão crítica para fazer um PDM correto e custarem aos cidadãos que as sustentam bastante mais do que é justo e conveniente, pois todo o custo a mais equivale a redução da competitividade da população, e portanto do país.

O que escrevi em Julho já apontava para uma estratégia para diminuir os custos autárquicos mas como o seu objetivo era principalmente a ligação entre municípios e governos civis, não aprofundei como tratar as autarquias quanto ao seu número.

Isto é: criar mais, eliminar algumas, ou melhorar a sua eficiência?

1º É preciso não esquecer que há dois objetivos algo contraditórios: as vantagens do trabalho de gestão em proximidade das populações que as autarquias proporcionam, que aponta para não reduzir o seu número, e a necessidade de reduzir drasticamente os seus custos de funcionamento em relação à riqueza de facto criada, de forma a eliminar todos os focos de parasitismo que proliferaram nestas últimas décadas.

2º A eliminação realizada pelo governo central é um erro de gestão evitável e desgastante, e, tendo em conta o que apresentei em Julho, deve ser tratado e resolvido, no seu aspeto essencial que é o da redução dos custos, pelas próprias autarquias, associando-se e reorganizando-se.

Do ponto de vista de eficiência de gestão o que parece mais correto é o Governo deixar a responsabilidade da reorganização municipal, incluindo as juntas de freguesia, aos municípios, embora controlando os seus orçamentos e fornecendo a toda a população a informação completa referente à gestão da sua autarquia para lhe permitir controlar eficazmente o trabalho realizado por aqueles que elegeu, ou melhor que foram eleitos, pois quem não votou neles também tem direito a controlá-los.

  Publicada no DN em 19 de Janeiro de 2012